Osaka decide que casamento homoafetivo é inconstitucional

Dorama japonês “Life Senjou no Bokura”

O tribunal de Osaka decidiu na segunda-feira (20), que o casamento homoafetivo é inconstitucional. O que isso significa?

Bem, semelhante aos Estados Unidos, onde cada Estado possui leis diferentes acerca de determinadas circunstâncias, no Japão as províncias possuem algumas leis que não correspondem ao governo do país como um todo.

A cidade irmã da nossa São Paulo, Osaka é a terceira cidade mais populosa do Japão, e o segundo centro econômico do país, ficando atrás apenas da capital Tóquio. Nesta segunda-feira (20), o tribunal da cidade determinou que a proibição do casamento homoafetivo é constitucional, ou seja, a negação do direito ao casamento legal para casais do mesmo sexo é permitida pela lei de Osaka.

Ativistas pelo direito do casamento homoafetivo em Osaka / Fonte: Reuters

Isso significa que é proibido ser LGBTQIA+ no Japão?

Não. Tóquio, por exemplo, reconhece a união estável de parceiros homossexuais, mas não capacita a legalidade desses casamentos. Pela lei de Osaka, casais homoafetivos podem morar juntos em uma união, mas não podem herdar bens um do outro, ou ter direitos parentais sobre os filhos um do outro.

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