Sarandi define hoje se proíbe ou não a circulação de carroças

20 de setembro de 2021
carroças
Imagem ilustrativa Foto: Divulgação

Aquela imagem de um cavalo ou um burro arrastando uma carroça com peso muito além de suas forças, de animal levando chicotadas por não conseguir puxar tanto peso, debaixo de sol escaldante, sem direito a água e um bom feixe de capim? Pois ela pode estar com os dias contados em Sarandi.

Na sessão desta segunda-feira, 20, da Câmara Municipal, será feita a segunda votação do Projeto de Lei de autoria da vereadora Ireni Moura Farias (PP) que proíbe a circulação de carroças ou quaisquer outros veículos de tração animal no município de Sarandi.

Na primeira votação, na segunda-feira passada, o projeto teve seis votos favoráveis e dois contrários e a tendencia é de uma repetição do placar na sessão de hoje.

Se aprovado, o projeto vai para a sanção do prefeito Walter Volpato (PSC) e, se sancionado, vira lei municipal, porém a proibição das carroças não acontece imediatamente. Houve um acordo entre os vereadores para que seja dado um prazo para que os carroceiros encontrem outro meio de vida e o poder público estará presente oferecendo toda retaguarda.

 

Explorados e, depois, abandonados

A autora do projeto, Ireni Moura, eleita para a Câmara com uma proposta de proteção de animais, disse que são vários os fatores que a levaram a apresentar o projeto, seguindo uma tendência que vem acontecendo em todo o Brasil. Em Maringá, por exemplo, uma lei municipal neste sentido, aprovada pela Câmara, entrou em vigor em 2017.

Carroças
Os animais são forçados a carregar peso além de suas forças Foto: Divulgação

“Os maus tratos aos animais são visíveis, é normal vermos cavalos, éguas ou burros arrastando carroças com peso muito acima de suas forças, apanhando, passando fome e sede”, argumenta a vereadora.

A presidente da Sociedade Protetora dos Animais, Dalva Freitas, disse que é necessário se respeitar os direitos dos animais. A Lei Federal 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Mas, os municípios não têm condições de fiscalizar. É essa Lei, em seu artigo 32, que define penalidade para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Segundo Freitas, esse desrespeito aos direitos dos animais acontece muito em Sarandi. Pessoas usam o animal em trabalho escravo e quando ele não está mais em condições de trabalhar, é abandonado, geralmente nas ruas da cidade.

“Só a nossa ONG já recolheu mais de 40 animais que estavam abandonados nas ruas, geralmente doentes, feridos e temos até animais que foram abandonados por estarem cegos”, disse Dalva Freitas.

 

Menores e inabilitados, mas no trânsito

A vereadora Ireni Moura cita também a questão do trânsito. “Sarandi é uma cidade de ruas estreitas e muitos veículos, no entanto as carroças trafegam livremente, disputando a pista com carros, caminhões e motocicletas, prejudicando a fluidez do trânsito”.

carroças
Geralmente conduzidas por menores, carroças disputram espaço na pista com os carros Foto: Divulgação

Ela argumenta que para dirigir no trânsito a pessoa tem que ser adultada, passar por um treinamento em auto-escola e estar ciente das punições que receberá se infringir as leis de trânsito. No entanto, a maioria dos carroceiros de Sarandi é formada por menores de idade, sem noções de trânsito e que param em qualquer lugar para recolher material reciclável.

 

Fim de um problema animal, início de problema social

“Agradeço muito aos meus colegas vereadores por aprovarem este projeto e também por se unirem na busca de uma solução para essas pessoas que ficarão sem o meio de ganhar o pão”, diz a autora do projeto, Ireni Moura.

Segundo ela, até aqui foi apenas uma parte do trabalho, pois a segunda, talvez mais difícil, será colocar no mercado do trabalho os atuais carroceiros. Mas, para isso, a ideia dos veradores é que o Executivo coloque várias de suas secretarias nesta tarefa.

“A Secretaria de Assistência Social, por exemplo, pode oferecer cursos profissionalizantes, a de Meio Ambiente se encarregará da destinação dos animais e outras secretarias podem contribuir para que as pessoas sejam capacitadas para atuar em outras áreas”.

Sarandi não dispõe de um levantamento socioeconômico, um cadastramento de quem são essas pessoas que trabalham com veículos de tração animal, quantas são, onde vivem, o que precisam e o porquê de estarem trabalhando com carroças. Também não há levantamento do número de carroças e de animais de tração.