Depois das geadas e com estiagem prolongada, prefeitos aprendem a elaborar decretos de Calamidade

26 de agosto de 2021
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Com as geadas seguidas de seca prolongada, os incêndios se tornaram rotina, levando prejuízos ao setor produtivo Foto: Seab

Muitos municípios terão sua economia profundamente abalada pela longa estiagem que leva prejuízos à produção agrícola e à pecuária, o que leva prefeitos a estudarem a possibilidade de decretar Estado de Calamidade Pública. Na região de Maringá, os prefeitos terão orientação na elaboração dos decretos e demais procedimentos.

Os prefeitos das cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) receberam um documento com o passo a passo para elaboração de decreto de Estado de Calamidade Pública, para o caso de precisarem como consequência da seca e da geada. Além de explicar os procedimentos a serem adotados para que os decretos municipais sejam reconhecidos pelos governos do Paraná e Federal, o guia traz os links de acesso aos modelos dos documentos necessários a serem anexados nos sistemas nas fases estadual e da União.

A decisão de orientar os prefeitos surgiu em uma reunião entre o presidente da Amusep, Rogério Aparecido Bernardo, também prefeito de Ângulo, com a presença do tenente-coronel Adriano Mello, coordenador executivo da Defesa Civil do Paraná.

Também participaram do encontro, o prefeito de Lobato, Fábio Chicaroli, o Fabinho; os chefes dos escritórios regionais das secretarias de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Jucival Pereira de Sá; e da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Silvana Pazzetto Arruda.

Entre os pontos positivos para a tomada de decisão dos prefeitos, estão o apoio para perfuração de poços artesianos; prorrogação de dívidas dos produtores rurais; distribuição de cestas básicas para as famílias, que vivem no campo, durante 90 dias; recursos para aluguel de caminhões pipas e compra de combustível, durante 60 dias; e aquisição de Kit de Reservatório Emergencial, composto por motobomba, reservatório móvel vinílico, para água potável, com capacidade para 6 mil litros, e mangueiras.

De acordo com o presidente da Amusep, Rogério Bernardo, o cenário, que era crítico, foi agravado pela ocorrência de incêndios, alguns de grandes proporções. “A falta de chuva e a geada afetaram a produção agrícola. O fogo consome o que encontra pela frente e leva risco aos barracões de frangos, aos locais onde os implementos agrícolas ficam estacionados, às residências das famílias, e, principalmente, à vida das pessoas que residem no campo”, ressalta.

O tenente-coronel Adriano Mello recomenda que a população fique alerta e acione a Defesa Civil ou o Corpo de Bombeiros ao menor sinal de focos de incêndio. Para os prefeitos, a orientação é deixar os caminhões pipa ou tanque, com os reservatórios de água abastecidos, e equipes de servidores de plantão. Ele elogiou o espírito de solidariedade dos gestores municipais, que enviam os veículos e deslocam pessoal para ajudar no combate ao fogo. “A mobilização é total. Qualquer pedido de ajuda é logo atendido pelos municípios próximos. Isso tem contribuído para conter o avanço do fogo, controlar e debelar os incêndios”, frisa.