O Paraná foi selecionado para integrar um programa de cooperação promovido pela União Europeia para aproximar diferentes regiões no mundo com cenários e objetivos semelhantes. O Programa de Cooperação Internacional Urbana e Regional (IURC, na sigla em inglês) cria uma linha direta entre regiões da Europa e da América Latina, América do Norte, Ásia e Oceania, aproximando suas experiências de governança em áreas estratégicas.
Na prática, isso leva a um desenvolvimento mais acelerado de objetivos que as regiões tenham em comum. O programa é dividido em três temáticas: transição ecológica e acordo verde (economia circular, soluções sustentáveis, agricultura urbana sustentável), renovação urbana e regional (agendas urbanas, planejamento urbano, mobilidade e transporte, habitação, indústria 5.0) e ecossistemas inovadores, sustentáveis e neutros em carbono (turismo, cultura, saúde, educação, inovação).
Tanto o grupo temático quanto o parceiro europeu escolhido para cooperar com o Paraná serão revelados nas próximas semanas. A iniciativa terá duração de 18 a 24 meses a partir do seu início, que é esperado para setembro. A expectativa do Estado é poder avançar em um ou mais temas como turismo rural e sustentável, cidades inteligentes, governo eletrônico e transformação digital.
A seleção é fruto de uma articulação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), órgão responsável pela implementação da Agenda 2030 no Paraná, em parceria com a Superintendência-Geral de Inovação, a Superintendência de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Paranacidade e a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná (Assespro-PR).
“Estamos muito felizes com essa nova parceria que envolve regiões da União Europeia porque ela é baseada em exemplos concretos de sucesso e aposta na criação de um ambiente fértil entre os times para que as trocas técnicas ocorram de modo efetivo”, afirmou Keli Guimarães, vice-presidente do Cedes.
Vintrine paranaense
Filipe Braga Farhat, articulador de parcerias para a Agenda 2030 pelo Cedes, argumenta que o ponto forte do programa é adaptar para a realidade local exemplos que já obtiveram sucesso em outros contextos.
“Existe hoje um entendimento global de que é mais fácil conseguir implementar as mudanças necessárias para uma vida mais sustentável em diálogo com unidades subnacionais, como cidades ou estados, do que buscar implementar as mesmas mudanças num país como um todo. Este programa vai nos permitir conhecer projetos de sucesso, realizar trocas técnicas e oferecer aquilo que temos de melhor, propiciando uma relação ganha-ganha. Estamos confiantes de que teremos resultados práticos que trarão benefícios à sociedade – este é o espírito que move o time do Cedes”, explica Farhat.
O superintendente geral de inovação, Marcelo Rangel, pontuou inovações já existentes no Paraná que poderão servir de vitrine para outros países. “Temos diversos exemplos de tecnologias na área sustentável. Uma delas é uma usina, na região dos Campos Gerais, que transforma o lixo orgânico em eletricidade. Essa usina tem um custo muito baixo de implantação, e poderia ser aplicada em outras regiões”, exemplifica Rangel.
Inaugurada em abril, a usina termoelétrica pública de Ponta Grossa pode processar até 30 toneladas de resíduos orgânicos por dia – o suficiente para garantir o funcionamento da própria usina e da UPA Sant’Ana, do Hospital Municipal Amadeu Puppi, do Hospital Universitário Materno Infantil e do prédio da Prefeitura Municipal. A economia em energia elétrica pode chegar a R$ 250 mil/mês.
Por outro lado, uma das áreas que ele aponta que o Paraná poderia avançar é na desburocratização para uso de inovação na esfera pública – ponto em que países europeus costumam apresentar bons exemplos. “Toda troca de experiências entre regiões na área de inovação é essencial. A inovação se faz através de troca de ideias com pessoas que precisam de soluções para suas dores”, pontua.
Primeira fase
O IURC é a evolução de outra iniciativa da União Europeia, implementada em 2017: o programa de Cooperação Urbana Internacional (IUC) – maior ação de cooperação de cooperação regional do mundo, que promoveu parcerias estratégicas entre mais de 200 cidades e regiões da União Europeia e de países da América do Norte, Ásia, América Latina e Caribe.
A nova fase do programa, lançada no início de 2021, almeja criar uma rede internacional de referência para a inovação urbana e regional e desenvolvimento urbano sustentável.
“Nessa segunda etapa, houve uma pré-seleção de regiões no mundo feita pela Comissão Europeia. As regiões pré-selecionadas foram convidadas a enviar uma postulação de candidatura. O Paraná não só apareceu na curadoria de interesse dos europeus como submeteu sua proposta e foi selecionado entre 10 regiões da América Latina”, ressalta Izoulet Cortes Filho, diretor de projetos e negócios internacionais da Assespro-PR.
O IURC é financiado pelo Instrumento de Parceria da União Europeia e tem apoio estratégico da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG REGIO).
OCDE
A seleção para o novo programa se soma a outros reconhecimentos internacionais que o Paraná tem obtido. No último mês, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou um Relatório (estudo de caso sobre o Paraná) em que reconheceu algumas áreas em que o Estado se destaca internacionalmente: energia renovável, proteção ambiental e redução de desigualdades.
O Estado do Paraná também é a primeira região do mundo a confirmar participação em uma nova fase do programa de aceleração do desenvolvimento sustentável promovido pela OCDE. O programa foi iniciado há dois anos com uma análise de diferentes indicadores sobre o Estado, resultado em um relatório que mostra como o Paraná se encontra frente ao alcance dos ODS.
Ao longo desse período, o programa promoveu o fortalecimento da estrutura de indicadores socioeconômicos, a estruturação de diálogo com todos os setores dos governos municipal, estadual e federal; o fortalecimento de parcerias também com o setor privado, a sociedade civil e a academia, e uma política de trocas entre regiões internacionais que trazem desafios semelhantes.
Entre as recomendações da OCDE para a segunda fase estão aperfeiçoar estatísticas que medem o progresso dos ODS e fortalecer a articulação com prefeituras para ações mais focadas segundo o contexto de cada município.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõem o documento chamado Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – uma agenda global assinada sob os auspícios das Nações Unidas para guiar novas políticas públicas e o engajamento da sociedade como um todo, estimulando processos de governança sustentável e o estabelecimento de bancos de boas práticas entre os países até 2030.
Ela integra 17 ODS, que abrangem os principais aspectos da sociedade. Entre os objetivos, estão a erradicação da pobreza, da fome, a promoção da igualdade de gênero, o estabelecimento de energia renovável e acessível, educação de qualidade, a promoção da inovação, o crescimento econômico, o estabelecimento de parcerias, entre outros. A proposta é que sociedade, empresas, academia e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.
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