Modelagem do leilão do pedágio será feita em conjunto pelo governo e setor produtivo

Por: - 30 de junho de 2021
modelagem do leilão
Reunião do governo com entidades para debate do modelo a ser empregado nas concessões de rodovias

As principais entidades que representam o setor produtivo no Paraná conheceram nesta quarta-feira os avanços nos estudos da nova proposta de modelagem do leilão das concessões de rodovias. O governo do Estado apresentou os estudos com a pretensão que os representantes dessas entidades auxilem na formatação da proposta final da forma do leilão, que ainda passa por ajustes junto ao governo federal.

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) quer a parceria do chamado G7, grupo formado pelas principais entidades que representam o setor produtivo. “Estamos em diálogo com o Ministério da Infraestrutura para garantir para os paranaenses o melhor modelo de pedágio. Contamos com a colaboração do nosso setor produtivo, que vai nos auxiliar a elaborar uma boa proposta. Queremos mostrar ao governo federal que o Paraná está unido”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Após a aprovação do Ministério da Infraestrutura para o modelo de menor tarifa possível, o projeto da nova concessão entrou na fase de detalhamento. No modelo proposto, não existe limite para o desconto em relação à tarifa base, ganhando o leilão a empresa que oferecer o maior desconto.

A garantia da execução das obras está vinculada ao desconto oferecido através de um aporte de recursos proporcional a essa redução. Ou seja: quanto maior a dedução oferecida, maior deverá ser o aporte financeiro da empresa. É nesse ponto que o setor produtivo e o Estado vão discutir uma atualização.

“O que estamos finalizando junto ao Ministério da Infraestrutura em conjunto com o setor produtivo é como se dará o cálculo desta garantia, para que a gente continue mantendo a menor tarifa ao mesmo tempo em que a realização de R$ 44 bilhões em investimentos seja garantida aos usuários”, explicou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

“O principal ponto positivo é que o setor produtivo caminha em conjunto com o Governo do Paraná para a busca da modelagem do leilão que vai acontecer sobre as rodovias paranaenses”, acrescentou.

Durante a reunião, os representantes das entidades reafirmaram a necessidade de governo e sociedade formatarem juntos um modelo que atenda às necessidades dos paranaenses. A ideia é que, depois de elaborada, a proposta seja debatida também com o Poder Legislativo.

Integram o G7 a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio-PR), a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar) e a Associação Comercial do Paraná (ACP).

Concessão

A concessão das rodovias paranaenses abrange 3.368 quilômetros de estradas, subdivididos em seis lotes. O pacote é o maior projeto de concessão do tipo no Brasil. As rodovias são formadas por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O investimento em CAPEX (obras) do programa é da ordem de R$ 44 bilhões e o investimento em OPEX (custos de operação e manutenção), da ordem de R$ 35 bilhões.

As obras previstas incluem 1.783 quilômetros de duplicação de vias; 253 quilômetros de faixas adicionais; 104 quilômetros de terceiras faixas; 260 quilômetros de vias marginais; 11 novos contornos urbanos; 195 novas passarelas para pedestres e mil interseções e obras de arte especiais (OAE), tais como pontes, viadutos, túneis e trincheiras. A proposta prevê que a maior parte das obras sejam executadas entre o terceiro e o sétimo ano de concessão.

Compareceram à reunião o vice-governador Darci Piana; o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; a procuradora-geral do Paraná, Letícia Ferreira; o controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Fernando Furiatti; o presidente da Faep, Ágide Meneguette; o presidente da Fiep, Carlos Valter; o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr; o presidente da ACP, Camilo Turmina; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; o presidente da Faciap, Fernando Maurício de Moraes; e o presidente da Fetranspar, Sérgio Luiz Malucelli.

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