Justiça Brasileira Em Xeque

É notória a grave crise no Brasil, principalmente no que diz respeito às instituições democráticas e o conflito nos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A Constituição Federal diz que esses poderes devem estar em harmonia e possuem independência entre si. Será que na prática as coisas também seguem nesse sentido?

A aprovação e entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa semana (dias 07 e 08/11) foi um choque para o mundo jurídico e em parcela da população brasileira que se sente indignada, por outro motivo de festa e comemorações em âmbito político e em outra parcela das pessoas por motivos ideológicos, crenças e lados políticos.

Não sou da área jurídica, mas acompanho textos, entrevistas, notícias, declarações e algumas leituras desses assuntos proporcionam um entendimento razoável para quem sente necessidade de familiarizar com esses assuntos, até mesmo para ter visão mais nítida diante dos acontecimentos e inúmeras notícias que vão sendo compartilhadas em redes sociais e blogs, muitas vezes com adoção de lado político ou propagação de Fake News.

Percebe-se que não é de hoje que há um verdadeiro conflito e estranhamento entre a Justiça e seus “braços” (MP, PF, etc) e a classe política nacional. O conjunto da obra atual se resume em Operação Lava-Jato, políticos e grandes empresários condenados e o novo governo em exercício. Diferenças de pensamentos e ideologias talvez não seja a maior questão do país, mas sim a corrupção com seus “tentáculos” que atingem todo o sistema político e com forte destaque na Administração pública direta e indireta.

Nota-se que todo político condenado, independente de partido ou ideologia, sempre banaliza a Justiça, PF, Juiz, Promotor, Ministério Público, Desembargador, Delegado que trabalhou no inquérito e outros envolvidos conforme o caso. Essa banalização soa como um jogo desenfreado de vitimismo e ao mesmo tempo de sentir-se acima da lei e de qualquer suspeita.

A questão da prisão em 2ª instância traz à tona um assunto que já foi visto e revisto diversas vezes em plenário e sempre alguém de “colarinho branco” pressiona esse tema para oportunismos ou abertura de brechas visando beneficiar ou suavizar a vida de pessoas, notavelmente políticos. Essa modalidade de prisão durou mais de 70 anos e começou a ser questionada logo na época do Mensalão (2009/2010), em que muitos “peixes grandes” começaram a sentir a mão pesada e forte da Justiça em ação.

Veja a seguir com funciona a execução da pena de prisão em outros países:

Alemanha: nenhum tipo de recurso aos tribunais superiores sobre decisões de primeiro grau permite a liberdade provisória. Ou seja, enquanto recorre, o réu aguarda preso.

Argentina: a execução da pena é imediata, após a sentença de primeiro grau. Não é preciso aguardar o trânsito em julgado. Há exceções para grávidas ou mães com bebês menores de seis meses de idade.

Canadá: a pena de prisão é automaticamente executada após a sentença de primeira instância. A fiança é uma exceção possível em alguns casos e o réu deve preencher requisitos rígidos para conseguir aguardar o julgamento do recurso em liberdade.

Portugal: os réus condenados em primeiro grau aguardam em liberdade, enquanto não se esgotarem os recursos.

Observa-se que as democracias modernas e sólidas entendem que o julgamento não precisa ser prolongado ou ficar subindo níveis, já que a materialidade e culpa são identificadas nas etapas iniciais de um processo. Jogar para instâncias superiores vai ao sentido de pedir revisão ou tentar abrandar a pena, que muitas vezes é mantida ou até mesmo aumentada.

Vimos ontem a liberação de diversas pessoas que são figuras públicas e outros que já estão com esperança de conseguirem liberdade até serem julgados novamente em Brasília (STJ) e no fim da linha (STF). Um número exorbitante de processos com certeza começará a tramitar e sabe-se lá quando serão julgados e finalizados os processos conforme o novo entendimento.

Não adoto lado político, não tenho filiação e não gosto na verdade de política, mas tenho que reconhecer que tudo gira em torno da política. Assim, como cidadão e integrante dessa Nação, eu e você temos a obrigação de análise, questionamentos, ponderações e quem sabe até elogios, mas nunca a atitude frágil de omissão.

O único refúgio de qualquer cidadão ou vítima de crime, abuso ou injustiça é a Justiça e a credibilidade e imparcialidade da mesma, mas agora pior do que nunca ela parece estar totalmente em xeque.

Desabafo: Nesse momento tenho vergonha de ser Brasileiro! Porque aqui BANDIDOS de todos os escalões, espécies e níveis são prioridade e não eu, você e os milhares de pagadores de impostos.

 

Reflexões finais:

– “Ordem e Progresso” Onde?

– O DNA desse País é a corrupção?

– Estamos legalizando de certa forma a impunidade?

– Os Juízes do STF são realmente guardiães da Constituição? Ou são marionetes que fingem agir como juristas?

– A elite da sociedade brasileira atual chama-se criminosos: Torturadores, corruptos, estupradores, assassinos, estelionatários, maníacos, esquartejadores e outros.

– No Brasil o trabalhador, estudante, cidadão honesto é o ultimo a ser lembrado, pois infratores sempre serão vítimas, prioridade e coitados.

– Se melhorar a Educação, Saúde, Emprego, Infraestrutura e Meio ambiente, mas prevalecer a HONRA e a GLÓRIA de Bandido infelizmente o País será sempre naçãozinha fajuta e nunca terá o destaque merecido.

 

Referências

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43480154

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/10/17/como-e-a-prisao-em-segunda-instancia-em-outros-paises.htm

httphttps://www.bbc.com/portuguese/brasil-50362764s://www.bbc.com/portuguese/brasil-50362764

Graduado em Administração. Pós-Graduado em Gestão de Pessoas e Mba em Marketing Estratégico. Aprecio diversos tipos de leituras e temáticas atuais. Vejo que o mundo está cada vez mais complexo e dinâmico e o conhecimento é ilimitado. Nesse universo sem limites a alternativa é fazer articulação, confronto e reflexão constante de ideias para viver melhor. Sou curioso por natureza e um eterno aprendiz.
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