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Ao completar dois anos de implementação em 2026, o programa Pé-de-Meia apresenta indicadores de redução na evasão escolar e melhoria no desempenho acadêmico no Paraná.
Segundo dados do Governo Federal, a taxa de abandono escolar no estado sofreu uma queda de 67% desde a criação da política. Em 2022, o índice de alunos que deixavam o ensino médio era de 4,2%, número que recuou para 1,4% em 2024.
Além da permanência, o programa reflete na trajetória pedagógica: a taxa de reprovação escolar caiu 25% e o atraso escolar (distorção idade-série) registrou queda de 43% entre os anos de 2022 e 2025.
No Paraná, 202.444 estudantes foram beneficiados pela iniciativa desde 2024, o que representa cerca de 36% do total de matriculados nas redes públicas do estado. No cenário nacional, o Pé-de-Meia atingiu a marca de 5,6 milhões de participantes, com um investimento total de R$ 18,6 bilhões, resultando em uma diminuição de 43% na taxa de abandono em todo o país.
O programa é direcionado a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. No Paraná, o perfil dos beneficiários destaca recortes de gênero e etnia:
- Meninas: 51,3% do total de beneficiários;
- Negros (pretos e pardos): 33,9%;
- Indígenas: 1.190 estudantes atendidos nos últimos dois anos.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro-educacional estruturado em diferentes etapas de pagamento para garantir a conclusão do ciclo básico:
- Parcelas Mensais: O estudante recebe R$ 200 por mês, condicionados à manutenção da frequência escolar mínima. Este valor pode ser utilizado imediatamente para despesas diárias.
- Bônus de Aprovação: A cada ano concluído com aprovação, são depositados R$ 1.000. Este montante fica retido em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
- Incentivo ao Enem: Alunos do último ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio recebem uma parcela extra.
O objetivo central da política, executada em regime de colaboração entre a União, estados e municípios, é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, utilizando o suporte financeiro como estímulo para a mobilidade social dos jovens brasileiros.
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