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Apenas 14% das escolas públicas no Brasil possuem grêmios estudantis. Esses grupos são formados por estudantes eleitos para representar os interesses dos alunos na escola e em atividades comunitárias. A presença de grêmios, embora garantida por lei, é desigual em várias regiões do país.
O levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, baseado no Censo Escolar de 2023, revela grandes diferenças regionais. A Região Sudeste tem 24% das escolas com grêmios, enquanto na Região Norte, o número cai para 5%. Além disso, 20% das escolas urbanas possuem grêmios, enquanto nas rurais esse número é de apenas 5%.
A pesquisa também mostra que grêmios são mais comuns em escolas com maior nível socioeconômico. 64% das escolas com estudantes de famílias mais ricas têm grêmios, enquanto nas de menor renda, o percentual é inferior a 20%. A presença de grêmios é ainda mais baixa em escolas com predominância de estudantes negros ou indígenas.
A Lei 7.398/1985, a “Lei do Grêmio Livre”, assegura a criação desses espaços em todas as escolas. O Plano Nacional de Educação também busca garantir a gestão democrática, com foco no fortalecimento dos grêmios estudantis.
Apesar das dificuldades, escolas como o Ginásio Educacional Tecnológico Ceará, no Rio de Janeiro, mostram a importância dos grêmios. Lá, o grêmio ajuda a reduzir o uso de celulares e promove a interação entre os alunos. A experiência em grêmios também é vista como uma forma de capacitação e aprendizado social.
Em estados como Amapá e Rio de Janeiro, há iniciativas para capacitar gestores e professores, visando fortalecer a criação de grêmios estudantis. O mapeamento realizado pelo projeto Euetu busca dar visibilidade e apoio aos coletivos estudantis, com foco em grupos marginalizados.
