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Um programa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) está transformando o processo de ensino-aprendizagem de alunos que, por motivos de saúde, contam com atendimento pedagógico em casa. A Alimentação Escolar Domiciliar (AED) atende cerca de 800 estudantes da rede estadual com merenda em casa, com a mesma qualidade da que é oferecida na escola. O programa é operacionalizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), vinculado à Seed.
Entre os alunos beneficiados estão os gêmeos Luiz Guilherme e Luiz Miguel Calheiros da Silva, 17 anos, matriculados no Colégio Estadual Dr. Xavier da Silva, em Curitiba. Eles convivem com a osteogênese imperfeita, condição mais conhecida como ossos de vidro, e necessitam ter aulas em casa para evitar possíveis lesões e complicações.
“Eu já tive fraturas na escola, então tinha uma dificuldade de estar presente, além da ansiedade, do medo de acontecer algo em ambiente escolar”, contou Luiz Guilherme. “Essa ajuda é muito importante, em especial para essas famílias que se preocupam e que muitas vezes deixam de comer para dar aos seus filhos”, destacou o aluno.
“Estou muito feliz e realizado em receber essa ajuda, porque também é um direito nosso, mesmo que a gente não esteja indo na escola participando das aulas presenciais, nós estamos matriculados” complementou Luiz Miguel. “Aqui a escola vem até mim e, para mais pessoas que não podem ir para escola, a escola vai até eles.”
A ideia do projeto surgiu após a pandemia de Covid-19, quando eram oferecidos kits de merenda escolar para os alunos, à época com aulas em casa. Entretanto, muitas famílias, em especial de estudantes em regime de hospitalização domiciliar, passaram a não receber mais o kit merenda quando as aulas presenciais foram retomadas, o que fez uma grande diferença no que se refere à aprendizagem e às questões de vulnerabilidade desses alunos.
O projeto auxilia, inclusive, nas contas no final do mês. “Vai ajudar bastante no nosso orçamento. Como os meninos fazem as aulas em casa, esses alimentos irão suprir a alimentação deles. São itens de qualidade, com verduras, aquilo que utilizamos no dia a dia, então é uma ótima iniciativa do Estado e que está sendo muito bom para gente”, ressaltou Eliete Cristina da Silva, mãe dos gêmeos.
PROCESSO — Para se chegar até o objetivo final, de oferecer merenda em casa para os estudantes que realizam algum tipo de tratamento de saúde, o Governo do Paraná precisou de uma autorização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão regulador do programa. Foi acatado o entendimento proposto pelo Estado, por meio da área técnica de nutrição do Fundepar, para autorizar que alunos em hospitalização domiciliar e que contam com o ensino pedagógico em casa tenham direito à alimentação.
“Este pedido levou mais de um ano para ser analisado pelo FNDE, mas valeu a espera, tanto pela validação das nossas alegações quanto pela informação de que esta condição será inserida nas novas normativas do Programa”, afirmou a nutricionista e responsável técnica do Fundepar, Andréa Bruginski.
“Dessa forma, os responsáveis pela área de nutrição vão muito além da elaboração de cardápios e cálculos nutricionais, atuando como profissionais da saúde comprometidos com a segurança alimentar e nutricional da população, independente da área que atendemos”, ressaltou.
A diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, salienta que a alimentação escolar do Paraná é referência para o Brasil com a compra de itens da agricultura familiar. “Em 2021, essa foi uma das cinco iniciativas melhor pontuadas no País por garantir alimentação saudável por meio da oferta de frutas e verduras para mais de 1 milhão de alunos diariamente. Esse reconhecimento veio do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde, em parceria com a Organização Mundial da Saúde”, comentou.
COMO FUNCIONA — Têm direito a receber a merenda em casa estudantes que estão em hospitalização domiciliar e com atendimento pedagógico também em casa. A família deve apresentar um laudo médico, apontando afastamento da escola superior a 30 dias, sendo renovado enquanto durar o afastamento do estudante.
Uma vez por mês, a família retira no colégio uma cesta com alimentos não perecíveis e carnes congeladas, e entre 7 e 15 dias alimentos perecíveis, como verduras e legumes.
MAIS MERENDA — Com a oferta de três refeições por turno, o programa Mais Merenda leva variedade, sabor e nutrientes à alimentação escolar do Paraná. Foram investidos R$ 448 milhões no ano passado para o fornecimento de 2 milhões de refeições por dia aos alunos da rede estadual. A maior parte do recurso é do Governo do Estado, sendo o restante, no valor de R$ 122 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
