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O superendividamento é uma situação que afeta milhões de brasileiros que não conseguem pagar suas dívidas de consumo sem comprometer suas necessidades básicas. Mas há soluções para recuperar a saúde financeira e o equilíbrio do orçamento familiar. A primeira delas é pedir ajuda.
Foi o que disse o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ricardo Morishita Wada, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele explicou que é preciso fazer um diagnóstico da situação do endividado, verificando para quem, quanto, por quanto tempo e como ele deve.
Uma das ferramentas que podem auxiliar nesse processo é o Desenrola Brasil, um programa do governo federal que permite ao consumidor negociar sua dívida, renegociar o plano de pagamento e retomar o controle de sua vida financeira.
Outra iniciativa importante foi a criação de um grupo de trabalho pelo Ministério da Justiça para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. O objetivo é elaborar políticas públicas e orientar os consumidores que se encontram nessa condição.
Morishita destacou que o superendividamento pode ter duas origens: o passivo, quando o consumidor sofre um imprevisto que afeta sua renda, como desemprego, doença ou separação; e o ativo, quando o consumidor contrai dívidas além de sua capacidade de pagamento, gerando um efeito bola de neve.
Ele também apontou dois fatores que agravam o problema: a má distribuição da renda e a alta taxa de juros no Brasil. Segundo ele, esses elementos fazem com que muitos consumidores tenham mais dívidas do que seu patrimônio pode suportar. Por isso, é essencial que o consumidor esteja de boa fé e não queira levar vantagem sobre os credores ou prejudicá-los.
O professor ressaltou que o superendividamento é um fato social que deve ser tratado como uma causa social natural do mercado de consumo atual. Ele disse que nos países desenvolvidos há mecanismos para lidar com essa questão, como o prazo de respiro, que é um período de carência concedido ao consumidor após a renegociação da dívida, para que ele possa se reorganizar financeiramente.
Além disso, ele enfatizou a importância da educação financeira como um processo contínuo de aprendizado e conscientização sobre o uso do crédito e o consumo responsável. Ele afirmou que esse é o caminho para encontrar um equilíbrio entre as necessidades individuais e coletivas.
*Com informações da Agência Brasil
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