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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. O objetivo da viagem seria acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes justificou a negativa ao destacar comportamentos recentes de Bolsonaro, que indicariam risco de fuga para evitar responsabilização penal no Brasil. O ministro mencionou declarações do ex-presidente e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que apoiavam a fuga de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 para países como a Argentina.
A decisão também citou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, na qual ele cogitou pedir asilo político para evitar eventual prisão. Segundo Moraes, o cenário que levou à retenção do passaporte do ex-presidente permanece inalterado, reforçando a possibilidade de tentativa de evasão.
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. O pedido buscava autorização para viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, alegando ter recebido um convite para o evento. No entanto, Moraes afirmou que não foi apresentado nenhum documento que comprovasse o convite oficial.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contrário à solicitação. Em parecer enviado ao STF, Gonet destacou que a defesa do ex-presidente não demonstrou necessidade imprescindível ou interesse público que justificasse a viagem. Desde a apreensão do passaporte, Bolsonaro já teve pedidos semelhantes negados pelo STF em pelo menos duas ocasiões.
