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Weverton Luiz Dias, de 27 anos, foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por desviar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado ao seu filho de 7 anos, com deficiência. A sentença foi confirmada pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a decisão de março de 2024.
A criança, que sofre de síndrome colestática, miocardiopatia hipertrófica e surdez, teve sua guarda transferida para a tia paterna em 2022. No entanto, o pai continuou recebendo o benefício do INSS, que garante um salário mínimo mensal, e ainda vinculou dois empréstimos ao benefício, totalizando mais de R$ 15 mil.
A defesa de Weverton negou as acusações, alegando que as provas apresentadas eram “frágeis” e baseadas em uma “versão fantasiosa”. No entanto, o desembargador Marcos Correa, relator do caso, destacou que o acusado persistiu no crime, mesmo após ser questionado por órgãos como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Conselho Tutelar.
A condenação foi unânime, com o apoio dos desembargadores Gilberto Cruz e Teixeira de Freitas. As informações são do Metrópoles.