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A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu, nesta segunda-feira (2), a tramitação do projeto de lei 1036/2023, que prevê a criação de uma campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no estado. A proposta, encaminhada para sanção, beneficia crianças e adolescentes com diabetes mellitus, com idades entre 4 e 17 anos, e busca reduzir a necessidade de métodos invasivos de controle da doença, como a repetida perfuração dos dedos.
Assinado por deputados de diferentes partidos — Luiz Claudio Romanelli (PSD), Tercílio Turini (MDB), Tito Barichello (União), Luciana Rafagnin (PT), Márcia Huçulak (PSD) e Arilson Chiorato (PT) —, o projeto recebeu apoio unânime dos parlamentares. A medida incentiva o fornecimento de dispositivos digitais de medição e sensores para controle glicêmico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para pacientes em idade escolar e em condição de vulnerabilidade econômica.
De acordo com o texto, os beneficiários deverão comprovar hipossuficiência junto à Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e apresentar laudo médico emitido pelo SUS, atestando a necessidade do monitoramento contínuo. O objetivo da campanha é promover qualidade de vida, segurança e bem-estar às famílias e pacientes, prevenindo complicações graves da doença, como retinopatia, cegueira e insuficiência renal.
O projeto destaca ainda que o uso de sensores contínuos é essencial para quem enfrenta dificuldades no controle da glicemia, diminuindo riscos associados a oscilações bruscas de níveis glicêmicos, como hipoglicemia e hiperglicemia. A diabetes mellitus é uma doença crônica caracterizada pela deficiência de insulina, hormônio responsável por regular o metabolismo da glicose.
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