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O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou, na última quinta-feira (28), um projeto de lei para atualizar a Lei Maria da Penha. A proposta inclui a “violência espiritual”, considerando crime a imposição de crenças religiosas sobre a mulher.
O projeto altera a definição de violência psicológica na lei, incluindo ações que causam dano emocional e tentam controlar as crenças e comportamentos da mulher. A proposta busca assegurar a proteção das mulheres contra a violência religiosa.
Richa defende que a atual legislação trata as crenças religiosas de forma genérica e precisa ser mais específica. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados e aguarda análise pelas comissões.
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