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Deputados estaduais da região Noroeste e da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná vão pedir ao Governo do Estado a liberação de recursos para salvar o Hospital Metropolitano de Sarandi, que recebe pacientes de mais de 30 municípios e enfrenta grave crise que resultou na suspensão temporária do atendimento à população.
Representantes de diversos segmentos participaram de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia, hoje de manhã na Câmara Municipal, e aprovaram a decisão judicial de intervenção no hospital e afastamento dos dirigentes após denúncias de má gestão.
Cumprindo ordem da Justiça, a Secretaria de Saúde do Estado indicou gestores da Santa Casa de Curitiba como interventores. A equipe já está em Sarandi para avaliar a situação e apresentar plano de gerenciamento no prazo de 30 dias, conforme estabelecido pela liminar que determinou a intervenção.
A 15ª Regional de Saúde de Maringá decidiu pela interdição de parte do Metropolitano de Sarandi devido ao risco de infecção hospitalar detectado pela Vigilância Sanitária. Pacientes internados foram transferidos para diversos hospitais da região.
Na audiência pública, deputados estaduais estabeleceram como prioridade o pagamento de salários de funcionários e terceirizados que prestam serviços terceirizados. Os parlamentares também vão acompanhar o levantamento sobre a situação financeira e administrativa do hospital e monitorar a absorção da demanda de atendimentos por outros hospitais, juntamente com a Regional de Saúde. Os parlamentares devem voltar a Sarandi daqui a 15 dias para se reunir com a equipe interventora e lideranças regionais para obter mais informações sobre a crise no Hospital Metropolitano de Sarandi.
“A Assembleia vai fazer a interlocução com o Governo do Estado e aprovar projeto de suplementação de recursos para recuperar o hospital. Precisamos do plano de gestão o mais rápido possível para ampliar a discussão com a Secretaria de Saúde” – disse o deputado Tercilio Turini, presidente da Comissão de Saúde Pública. “O Ministério Público e o Poder Judiciário deram a resposta necessária com a intervenção. Agora vamos buscar soluções para a crise e retomada do atendimento” – complementou o deputado Evandro Araújo, que juntamente com o deputado Delegado Jacovós propôs a audiência pública.
“Aprovamos como encaminhamentos desta audiência, a serem levados aos órgãos competentes e à justiça, essa posição oficial em apoio unânime à intervenção judicial na administração do hospital, além da prioridade e urgência no pagamento dos salários dos trabalhadores que estão sem receber e uma atenção especial à demanda de atendimento à comunidade”, resumiu o deputado Evandro Araújo.
“A atuação da Assembleia é fundamental porque o Hospital Metropolitano recebe grande volume de recursos públicos e atende mais de 70% dos pacientes pelo SUS. No início do ano já tínhamos pedido a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise e a má gestão dos dirigentes, que para mim praticaram atos criminosos. Com o afastamento de dirigentes, temos certeza que o hospital irá sobreviver” – ressaltou Jacovós. O deputado Do Carmo também defendeu projeto de suplementação ao orçamento estadual para garantir recursos na intervenção do Metropolitano de Sarandi.
O deputado Arilson Chiorato, presidente do PT no Paraná, se colocou à disposição para buscar apoio do governo federal. “Vamos ao Ministério da Saúde para não deixar o hospital fechar” – declarou. O deputado Luís Corti afirmou que “é importante reunir forças e mobilizar a comunidade para estancar a sangria” no Metropolitano. “Outros hospitais no Paraná passaram por intervenções e saíram de crises tão graves como essa” – acrescentou.
Corti também destacou a importância do apoio do Governo do Estado para a manutenção do atendimento à população. Uma das sugestões apresentadas foi a utilização da lei estadual 18.777/2016 para garantir o repasse de recursos de subvenção à unidade, que agora passa por intervenção.
“Este mecanismo já foi utilizado há alguns anos para salvar hospitais filantrópicos de Cambé, Rolândia e Ibiporã. Com a lei, é possível que o Estado faça um aporte extra de recursos, no limite de até 50% do custeio do hospital, garantindo dinheiro para que a unidade volte a atender plenamente”, explicou o deputado.
A médica Elizabeth Kobayashi, chefe da 15a Regional de Saúde de Maringá, relatou que a Secretaria de Saúde do Estado interpelou várias vezes a diretoria do hospital solicitando planos de trabalho para minimizar a crise, que nunca foram apresentados. “Já vínhamos percebendo as dificuldades há algum tempo, alertamos sobre a gravidade e iniciamos ações de acompanhamento, mesmo assim não fomos atendidos pelos dirigentes” – disse.
O presidente da Câmara de Sarandi, vereador Nildão, também apresentou a possibilidade de uma suplementação orçamentária de cerca de R$ 4 milhões, destinada a resolver o problema dos salários atrasados, comprometendo o atendimento à comunidade. Contudo, ele enfatizou a necessidade de verificar a legalidade da medida e destacou que o item aprovado na audiência será encaminhado pelos vereadores.
De acordo com Edna Fernandes, presidente do sindicato dos trabalhadores do hospital, mais de 500 profissionais estão com salários atrasados. “Muitos estão recebendo cestas básicas, pois estão passando fome. Após várias promessas não cumpridas pela gestão do hospital, a greve é inevitável e devemos iniciá-la nesta sexta-feira (1º)”, afirmou.
Para ajudar no pagamento dos funcionários, o prefeito de Sarandi Valter Volpato e o presidente da Câmara, vereador Eunildo Zanchim, se comprometeram a apresentar projeto de lei destinando R$ 4 milhões para salários em atraso. O dinheiro seria devolvido pelo Legislativo ao Executivo como sobra do repasse anual.
Dirigentes de sindicatos dos trabalhadores em saúde e dos hospitais, prefeitos e vereadores da região, funcionários do Metropolitano de Sarandi e representantes da comunidade lotaram o plenário da Câmara na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. “É obrigação dos deputados estaduais debater os problemas dos municípios paranaenses, principalmente quando se trata da saúde das pessoas” – afirmou Tercilio Turini.
O Hospital Metropolitano de Sarandi atende aproximadamente 30% dos pacientes do SUS de toda a 15ª Regional de Saúde de Maringá, abrangendo mais de 30 municípios, além de 40 mil servidores públicos do Sistema de Assistência à Saúde (SAS). Até a intervenção judicial, a gestão do hospital era privada.
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