Tempo estimado de leitura: 2 minutos
Mais de 200 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já completaram sua inscrição e regularização no Cadastro Único. Entretanto, cerca de 305 mil pessoas ainda precisam se inscrever para garantir a continuidade do recebimento do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) destaca que essa regularização é fundamental para ampliar a proteção social e garantir acesso a direitos como assistência social, saúde e educação.
Recentemente, uma portaria interministerial foi publicada, estabelecendo novos prazos e procedimentos para a inscrição e atualização cadastral dos beneficiários do BPC. O MDS orienta que aqueles que tiveram o benefício bloqueado por falta de inscrição devem entrar em contato pelo telefone 135, o que permitirá o desbloqueio em até 72 horas.
Os prazos para regularização variam de 45 a 90 dias, dependendo do tamanho do município onde o beneficiário reside. Para aqueles que vivem em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo para se inscrever ou atualizar informações no Cadastro Único é de 45 dias corridos. Já os beneficiários em localidades com mais de 50 mil habitantes têm um prazo maior, de 90 dias corridos.
Essa iniciativa visa facilitar a manutenção do benefício e assegurar que as políticas sociais alcancem as pessoas em situação de vulnerabilidade. O MDS reforça que a atualização do cadastro é essencial para a inclusão em programas sociais e para garantir o acesso a serviços de saúde e assistência social.
Comentários estão fechados.