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Profissões de risco são aquelas nas quais os trabalhadores estão expostos a condições que podem comprometer sua saúde ou segurança, devido a fatores como agentes biológicos, químicos, físicos e até mesmo acidentes.
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, essas atividades exigem uma série de cuidados e garantias que devem ser providos pela empresa para os profissionais envolvidos, visando evitar possíveis riscos à saúde dos mesmos.
Tipos e classificações dos riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais são divididos em algumas categorias principais, cada uma afetando profissionais de diferentes setores. Os riscos biológicos, por exemplo, são comuns entre médicos, enfermeiros e técnicos de laboratório, que trabalham diretamente com vírus, bactérias e outros agentes infecciosos. Profissionais de saúde, especialmente em hospitais, estão constantemente expostos a esses riscos, o que exige medidas rigorosas de biossegurança.
Já os riscos químicos afetam trabalhadores da indústria química, como operários de fábricas de tintas, solventes e pesticidas, que lidam com substâncias tóxicas e corrosivas. Trabalhadores que manuseiam produtos de limpeza em grandes quantidades também estão expostos a esses agentes nocivos.
Os riscos de acidentes são frequentes entre bombeiros e trabalhadores da construção civil, que atuam em alturas elevadas ou manuseiam máquinas pesadas, como guindastes. Nessas situações, o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é vital para minimizar o perigo.
Por fim, os riscos ergonômicos são comuns entre profissionais que realizam movimentos repetitivos ou passam longos períodos em posições desconfortáveis, como operadores de telemarketing e motoristas de caminhão, que podem sofrer lesões musculares e problemas de coluna ao longo do tempo.
O que diz a lei sobre essas profissões?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante e obriga as empresas a adotarem medidas preventivas para minimizar os perigos enfrentados por esses trabalhadores. Isso inclui fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), realização de treinamentos periódicos e implementação de políticas de segurança no ambiente de trabalho.
As empresas são responsáveis pela prevenção desses riscos, tendo como dever o seguimento de normas de segurança, como a Norma Regulamentadora 9 (NR-9), que estabelece a obrigatoriedade de elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Esse programa visa antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos existentes no ambiente de trabalho, protegendo a integridade física e mental dos profissionais.
Ademais, é de responsabilidade da empresa também adotar uma cultura de segurança no trabalho, visando evitar acidentes e doenças ocupacionais. Isso inclui a conscientização de todos os colaboradores sobre os riscos existentes e a importância do uso correto dos EPIs.
Além disso, a realização de exames médicos periódicos ajuda a identificar precocemente qualquer sinal de comprometimento da saúde do trabalhador.
Quais são os direitos dos trabalhadores em profissões de risco?
Os profissionais que enfrentam riscos ocupacionais têm direitos garantidos pela lei em casos de acidentes ou doenças decorrentes da atividade. Um dos principais direitos é o auxílio-doença acidentário, que garante ao trabalhador a estabilidade no emprego por até 12 meses após o retorno às atividades.
Em caso de invalidez permanente, o profissional tem direito ao auxílio-acidente ou à aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade do quadro.
Outro benefício previsto na legislação é a aposentadoria especial, um direito voltado a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde. Esse tipo de aposentadoria permite que o trabalhador se aposente mais cedo, sem a necessidade de atingir a idade mínima, desde que comprove a exposição a agentes nocivos ao longo do tempo. Esse direito abrange categorias como mineradores, trabalhadores da saúde, metalúrgicos e bombeiros.
As profissões de risco estão presentes em diversos setores e representam desafios significativos tanto para trabalhadores quanto para empresas. O cumprimento rigoroso das normas de segurança é fundamental para mitigar os riscos e garantir a saúde dos profissionais.
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