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No Brasil, 4,5 milhões de crianças de até 3 anos, pertencentes a grupos vulneráveis, precisam de uma vaga em creche, de acordo com o Índice de Necessidade de Creche (INC). Esse grupo representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária, que vivem em famílias monoparentais, em situação de pobreza, ou com responsáveis que poderiam trabalhar se tivessem acesso a creches.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o INC foi desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, com o objetivo de auxiliar no planejamento de políticas públicas para garantir o acesso a creches. O estudo, que está disponível online, não fornece dados atualizados sobre quantas dessas crianças já estão matriculadas.
O levantamento aponta a necessidade urgente de creches em estados como o Piauí, onde 53,1% das crianças se encontram em situação prioritária, enquanto Rondônia apresenta o menor índice, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7% das crianças vulneráveis, enquanto Porto Velho possui a menor porcentagem, com 32,2%.
Apesar de a creche não ser uma etapa obrigatória da educação, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, reforçou que o poder público deve oferecer vagas quando demandadas. Além disso, o Plano Nacional de Educação estabelece que 50% das crianças de até 3 anos devem estar matriculadas em creches até o final de 2025, mas, atualmente, esse número é de apenas 37,3%.
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