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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou neste sábado (21) que a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) poderá retomar suas atividades no Brasil, desde que atenda às exigências legais e às decisões da Justiça. Em entrevista à Folha de S. Paulo durante sua viagem a Nova York para a Assembleia-Geral da ONU, Barroso afirmou que “será bem-vindo de volta” caso a empresa demonstre disposição para cumprir a legislação brasileira.
Essa declaração não é a primeira manifestação do ministro sobre a situação do X, que foi suspenso no final de agosto após o fechamento de seu escritório no Brasil, ação que a plataforma alegou ser uma resposta à censura do ministro Alexandre de Moraes. Barroso lembrou que todas as empresas operando no país devem respeitar as ordens judiciais.
A suspensão da rede social ocorreu após o acúmulo de mais de R$ 18 milhões em multas devido ao descumprimento de decisões que ordenavam o bloqueio de perfis investigados por disseminação de fake news e ataques à democracia.
Recentemente, o X informou a Moraes sobre a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. Ela já ocupava essa função antes da suspensão da plataforma, mas o ministro solicitou documentos adicionais para confirmar o vínculo da advogada com a empresa.
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