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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas importantes legislações que reforçam a diversidade religiosa e a valorização das expressões cristãs no Brasil. A primeira, o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, estabelece o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de junho. A Lei nº 14.970 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16 de setembro, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A criação deste dia visa reconhecer e valorizar o trabalho das lideranças religiosas evangélicas, destacando sua contribuição para as comunidades e a sociedade brasileira. Esta iniciativa também sublinha a importância da diversidade religiosa em um país caracterizado por sua pluralidade cultural.
Além disso, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4168, de 2021, que reconhece expressões artísticas e aspectos religiosos do cristianismo como parte do patrimônio cultural nacional. A Lei nº 14.969, também publicada nesta segunda-feira, assegura a valorização do cristianismo pela sua influência histórica e sociocultural no Brasil, protegendo e promovendo as tradições cristãs como elementos constitutivos da identidade nacional.
Outras leis sancionadas incluem a de número 14.972, que reconhece o Círio de Nazaré, realizado em São Luís, Maranhão, como uma manifestação da cultura nacional.
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