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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes para manter a suspensão do X no Brasil. A decisão foi divulgada pelo UOL e aprovada pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF.
O julgamento, realizado no plenário virtual do STF, contou com a participação de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Todos votaram a favor da manutenção da suspensão da plataforma. Flávio Dino, embora tenha apoiado a decisão, destacou que ela não deve afetar indiscriminadamente pessoas ou empresas não envolvidas diretamente no processo, a não ser que estejam usando a plataforma para atividades proibidas pela lei.
Dino argumentou que a decisão de Moraes visa assegurar que ordens judiciais sejam cumpridas pela plataforma, enquanto Cármen Lúcia ressaltou a importância da responsabilidade e do compromisso jurídico. Luiz Fux, por sua vez, criticou a tentativa de uma empresa impor suas próprias regras sobre as leis nacionais.
Cristiano Zanin enfatizou que a suspensão é crucial para garantir que as normas brasileiras sejam respeitadas. A decisão do STF também reflete uma crítica ao fato de que a plataforma não possui um representante legal no Brasil para responder por suas ações. A decisão foi tomada com base em preocupações sobre o cumprimento das ordens judiciais e o respeito às leis brasileiras.
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