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O Paraná se destaca no cenário nacional ao atingir 378 municípios certificados com o Atestado de Regularidade de Conselho, Plano e Fundo da Pessoa Idosa (ARCPF), representando 94% dos 399 municípios do estado. Esse crescimento significativo ocorreu desde 2020, quando o número de conselhos regularizados no Paraná era pouco superior a 100. O ARCPF é essencial para que os municípios possam acessar recursos estaduais destinados à população idosa.
O documento, emitido pela Diretoria da Política da Pessoa Idosa na Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), comprova que os municípios possuem um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ativo, um Plano Municipal em vigência e um Fundo da Pessoa Idosa regular. Mesmo com a criação da Semipi em 2023, o ritmo de crescimento na regularização foi mantido, resultado do trabalho de assessoramento aos municípios e da eficiência nos repasses de recursos.
A secretária Leandre Dal Ponte destacou o compromisso do Governo do Estado com o bem-estar da população idosa e a continuidade dos esforços para criar fundos em todos os municípios paranaenses. Atualmente, 396 cidades do estado já possuem esses fundos, colocando o Paraná entre as maiores redes de conselhos do país, ao lado do Distrito Federal e Santa Catarina, que também possuem 100% de seus conselhos ativos.
Além disso, o Paraná tem 35 cidades certificadas como “Amigas da Pessoa Idosa” pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o que representa 76% das cidades reconhecidas no Brasil. A meta da Semipi é alcançar 100% de cidades certificadas no estado.
Com a previsão de que a população idosa dobre até 2050 no Brasil, o Paraná busca consolidar políticas públicas eficazes, como o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, o programa Viaja 60+ para incentivar o turismo na terceira idade, a construção de residenciais para idosos e a lei de gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com mais de 65 anos e baixa renda, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setu).
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