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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou o ‘Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas’ para combater a desinformação e os discursos de ódio durante as Eleições 2024. O documento compromete partidos políticos e instituições públicas e privadas a apoiar um processo eleitoral seguro, igualitário, inclusivo e livre de assédio.
Além disso, o pacto visa impedir fraudes nas cotas de gênero e estimula ações preventivas, como reuniões informativas e pedagógicas para dirigentes partidários locais, organizadas por juízes eleitorais. Até agora, o Partido Democrático Trabalhista (PDT Estadual) foi o único a aderir oficialmente à campanha.
O deputado estadual Jorge Gomes de Oliveira Brand, presidente do PDT no Paraná, elogiou a iniciativa, destacando sua importância para promover o diálogo e o respeito à democracia. O ‘Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas’ foi lançado no dia 30 de julho na sede do TRE-PR em Curitiba.
Na ocasião, o documento foi assinado por representantes da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e da Arquidiocese de Curitiba. A lista das entidades signatárias e os conteúdos de divulgação estão disponíveis na página da campanha No Caminho da Paz.
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