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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou duramente a forma como o projeto de lei que equipara o aborto acima de 22 semanas a homicídio foi apresentado. Em entrevista nesta segunda-feira (1º) em Maceió (AL), Lira destacou que a pauta, apelidada de “PL do Aborto”, gerou controvérsias devido à sua rápida aprovação simbólica pela Casa, em apenas 23 segundos.
O debate no Congresso Nacional surgiu após o STF suspender uma norma do Conselho Federal de Medicina que proibia a “assistolia fetal”. Essa prática permite interromper a gravidez após 22 semanas, em casos de estupro. Lira defendeu o direito do Congresso de discutir temas que envolvem decisões de conselhos e do STF, sem que a discussão seja mal interpretada.
Proposta controversa deve retornar ao debate
O projeto, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto tardio ao homicídio simples, com pena de até 20 anos de reclusão. Lira assegurou que a proposta será retomada no segundo semestre, prometendo um debate amplo e esclarecedor para evitar distorções sobre seu conteúdo e intenções.
Durante o encontro do P20, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora do evento, destacou a importância de um debate amplo e inclusivo sobre o tema, visando construir um consenso que vá além das divisões políticas tradicionais.
