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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual brasileiro para a produção de filmes e séries nacionais, durante um evento no Rio de Janeiro.
Lula também assinou um decreto que regulamenta a cota de tela, obrigando cinemas a exibirem longas nacionais até dezembro de 2033, com fiscalização da Ancine para garantir o cumprimento da medida.
Em seu discurso, Lula enfatizou que novelas e filmes não devem ensinar “putaria”, mas sim promover cultura e contar histórias.
“Artista, cinema e novela não são para ensinar putaria, são para ensinar cultura, contar história. Não é para dizerem que nós queremos ensinar coisas erradas às crianças. Queremos fazer arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, disse o presidente.
Ele defendeu uma regulamentação para o setor de streaming, mencionando um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe taxas para as plataformas.
“Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro.”
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também pediu apoio dos deputados federais para a aprovação do projeto, que inclui uma contribuição de até 6% da receita anual bruta das plataformas de vídeo por demanda para o Condecine, financiando o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O pacote de medidas inclui uma linha de crédito de R$ 400 milhões para o setor audiovisual, destinada a projetos de infraestrutura, inovação, acessibilidade e conteúdo, em colaboração com o Ministério da Cultura e a Ancine. Além disso, está prevista a ampliação dos Estúdios Rio, com a construção de oito novos estúdios e a reforma de outros oito, para fortalecer a produção cinematográfica nacional.
A Abraplex e a Fenec relataram que filmes nacionais representaram apenas 5% dos ingressos vendidos no segundo trimestre, destacando a necessidade de medidas para impulsionar a presença de produções brasileiras nos cinemas.
