Dono de moto é multado por não usar cinto de segurança em MG, mesmo sem nunca ter estado lá

A família mora no distrito de Concórdia do Oeste, em Toledo (PR) – uma distância de mais de mil quilômetros da cidade onde a multa foi registrada.

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    Armando Simonatto, proprietário de uma motocicleta registrada em Toledo (PR) recebeu uma multa inusitada de R$ 195,23 por não usar cinto de segurança na MG-184, em Alterosa, Minas Gerais.

    A família ficou incrédula ao receber essa notificação, pois a multa não faz sentido algum. Em primeiro lugar, porque motocicletas não possuem cintos de segurança. Além disso – e ainda mais importante – Armando e seu veículo jamais estiveram em Minas Gerais.

    Em entrevista ao G1, a esposa de Armando, Dileta Simonatto disse que recebeu a notificação da multa juntamente com a penalidade de 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do marido.

    “Como eu sou uma pessoa bem medicada, comecei a dar risada… Só que agora tem que ir atrás para resolver esse B.O”, comentou ela em tom de brincadeira.

    É importante destacar que a família de Armando reside no distrito de Concórdia do Oeste, em Toledo (PR) – uma distância de mais mil quilômetros de Alterosa (MG), onde a multa foi registrada.

    “O único trajeto dela é quatro quilômetros por dia, durante a semana, quando meu marido vai trabalhar. Ele sai de casa e faz dois quilômetros e de noite ele volta para casa, mais dois quilômetros. Esse é o trajeto dessa moto, desde 2018, nunca saiu daqui da comunidade”, explicou Dileta.

    Além do erro no registro, Dileta ressaltou sua preocupação constante com a segurança. Recentemente, ela insistiu que o marido usasse o cinto de segurança durante uma curta viagem de carro.

    “Estacionei o carro, desliguei e falei assim: ‘Quando você quiser ir para casa, você coloca o cinto e a gente vai embora’. Agora me veio uma multa porque estava sem cinto de segurança lá em Minas Gerais”, disse ela, rindo da ironia da situação.

    A família agora busca contestar a multa e regularizar a situação, temendo a possibilidade de golpe ou clonagem da placa da moto. Dileta enfatiza a importância de lutar pelos direitos quando ocorrem situações injustas como essa.

    “A gente não pode ficar quieto quando acontece tipo de coisa. Muitas pessoas vão lá e pagam a multa e fica por isso mesmo, porque não querem perder tempo, mas eu vou atrás. Se eu estivesse errada, tudo bem, mas a gente não está errado. A gente mal saiu de casa com essa moto, né? Então não tem como ela estar indo para outro lugar, em outro estado”, afirmou.

    O DER-MG, em nota ao G1, orientou que proprietários em situações semelhantes podem recorrer conforme o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto na notificação de autuação quanto na notificação de penalidade.

    OCORRÊNCIAS SEMELHANTES

    Casos de multas indevidas não são raros. Em 2023, um motorista de transporte escolar de Bandeirantes, Paraná, teve sua placa clonada por outro veículo em São Paulo, resultando em uma série de multas injustas. Depois de meses, o motorista conseguiu a substituição da placa da Kombi escolar.

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