Não é só Maringá que terá alterações no número de cadeiras da Câmara Municipal para o ano que vem. Em ao menos outros 95 municípios do Paraná existe a expectativa pelo aumento no número de vereadores.
O levantamento foi realizado pelo portal Bem Paraná e cruzou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nestas cidades, o legislativo já votou ou ainda pretende votar um projeto de lei que altera a composição da Casa de Leis. Legalmente, as Câmaras têm até o dia 5 de agosto para fazer a alteração, caso desejem que ela entre em vigor já em 2025.
A reportagem do Bem Paraná cita exemplos de municípios que já aprovaram o aumento de cadeiras (no qual Maringá está incluído). Entre os que tiveram o maior aumento percentual, destacam-se Campo Largo (de 11 para 15), Francisco Beltrão (de 13 para 17), Maringá (de 15 para 23), Paranavaí (de 10 para 15) e Umuarama (de 10 para 17).
Quantos vereadores cada cidade pode ter?
O número de parlamentares por cidade é definido a partir da quantidade de habitantes. Por consequência disso, a discussão sobre o aumento ou redução do número de parlamentares sempre vem à tona no período de divulgação dos resultados do Censo Demográfico.
A quantidade de acordo com a população é estabelecida no Capítulo IV, artigo 29, da Constituição Federal. Cidades do tamanho de Maringá, por exemplo (até 450 mil habitantes) podem ter, no máximo, 23 parlamentares, enquanto metrópoles como Curitiba (até 1,8 milhão de habitantes) podem ter até 39 vereadores. A relação completa da quantidade de cadeiras permitidas no legislativo de cada cidade pode ser consultada neste link.
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