Apenas em repasses do ICMS e do Fundeb, foram R$ 50 milhões a menos arrecadados. Em impostos municipais, arrecadação ficou dentro do esperado.
Por Victor Ramalho
Maringá arrecadou cerca de R$ 97 milhões a menos do que o previsto em 2023. O número consta na Prestação de Contas do último quadrimestre do ano passado, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda na última terça-feira (27), no plenário da Câmara de Maringá.
Conforme o demonstrativo, entre impostos municipais e transferências do Estado e do Governo Federal, a cidade esperava arrecadar R$ 2,5 bilhões, mas arrecadou R$ 2,4 bilhões. O item que teve a maior diferença de repasse foi o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por este tributo, Maringá esperava receber do Governo do Paraná, ao longo do último ano, R$ 233 milhões, mas recebeu R$ 202 milhões. Houve queda também nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, destinado a manutenção das instituições públicas de ensino.
Do Fundeb, havia a previsão de arrecadação de R$ 239 milhões, mas vieram R$ 219 milhões, uma diferença de R$ 20 milhões na arrecadação. Segundo a Prefeitura de Maringá, a queda nos repasses do Fundeb “deve-se principalmente ao menor repasse de recursos referentes ao ICMS, uma vez que este imposto representa o maior valor na repartição para o Fundeb”.
Apesar da arrecadação menor que a prevista, o município alegar ter tido superávit orçamentário em 2023 de R$ 391 milhões, resultado de R$ 2,4 bilhões arrecadados e R$ 2,09 bilhões em despesas empenhadas.
Arrecadação com tributos municipais dentro do esperado
Com relação aos impostos municipais, a arrecadação ficou dentro do esperado pelo município. Somados todos os tributos, a Prefeitura de Maringá estimava arrecadar R$ 927 milhões e arrecadou R$ 926,2 milhões. A maior arrecadação foi do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Apenas por ele, foram R$ 385 milhões arrecadados, o maior resultado da história do município. Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), a cidade arrecadou acima do esperado, com R$ 101 milhões arrecadados ante R$ 77 milhões previstos.
Já sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foram R$ 278 milhões arrecadados em 2023.
Imagem Ilustrativa/Arquivo/PMM
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