Brasil perde R$ 94,4 Bilhões em impostos devido ao contrabando de cigarros; Guaíra é principal porta de entrada

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O Brasil registrou uma perda de arrecadação fiscal de R$ 94,4 bilhões nos últimos onze anos, impactado pelo mercado ilegal de cigarros. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), em 2022, quatro em cada dez maços de cigarros vendidos no país vieram do Paraguai ou foram produzidos por empresas nacionais que evitam o pagamento de impostos. A apuração é da Folha S. Paulo.

Essa atividade ilegal, compreendendo marcas estrangeiras e nacionais, constituiu 41% do mercado brasileiro de cigarros no ano passado. Esse número, embora menor do que nos anos anteriores, ainda representa uma significativa evasão fiscal. Em 2022, o prejuízo causado pelo contrabando foi de R$ 8,3 bilhões, em contraste com os R$ 15,9 bilhões arrecadados em impostos.

O ano de 2019 marcou o pico da participação estrangeira no mercado interno, com uma evasão fiscal de R$ 12,7 bilhões. O presidente do FNCP, Edson Vismona, aponta que as organizações criminosas têm se adaptado, usando métodos como o transporte de pequenas quantidades por “mulas”, uma prática menos visada pelas autoridades após uma decisão do STJ que classifica o contrabando de até mil maços como crime de menor potencial ofensivo.

A região de Guaíra, no Paraná, é um ponto central para as apreensões de cigarros contrabandeados, com mais da metade das apreensões nacionais ocorrendo lá. Só neste ano, entre janeiro e novembro, foram apreendidos 31,1 milhões de maços apenas nessa região.

No mercado brasileiro, marcas paraguaias como Eight e Gift estão entre as mais vendidas, refletindo a disparidade tributária entre Brasil e Paraguai. No Brasil, os impostos sobre cigarros variam de 70% a 90%, enquanto no Paraguai, ficam entre 13% e 22%. Essa diferença resulta em preços mais acessíveis para os produtos paraguaios, especialmente atraentes para consumidores com menos recursos.

O preço médio dos cigarros nacionais foi de R$ 8,18, em comparação aos R$ 5,08 dos produtos paraguaios. A facilidade de acesso a esses produtos no Brasil é evidente, como mostrado em Ciudad del Este, onde pacotes com dez maços são vendidos a R$ 20.

A reportagem tentou contato com a embaixada do Paraguai para comentários sobre a política tributária do país para cigarros, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O desafio do contrabando de cigarros continua a ser uma questão relevante para as autoridades brasileiras, tanto do ponto de vista fiscal quanto de saúde pública.

Foto: Banco Mundial / ONU


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