Foto: Reprodução /Victória Scalon – XX
Em 2023, o governo Lula liberou R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet, de acordo com dados do Ministério da Cultura. Esse valor é o maior da história e contrasta com o ajuste fiscal que o governo busca fazer para evitar um déficit de R$ 168 bilhões em 2024. O montante disponibilizado por Lula em um ano é maior que o ofertado nos quatro anos de Jair Bolsonaro e quase cinco vezes o valor concedido em 2022.
Foram aprovados 10,6 mil projetos culturais em sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural. Artes cênicas foi o segmento que mais recebeu autorização para captar recursos, com R$ 4,4 bilhões, seguido por música, com R$ 3,9 bilhões, e artes visuais, com R$ 2,3 bilhões.
A região Sudeste foi a mais contemplada com a Lei Rouanet, com R$ 11,1 bilhões, sendo que mais da metade foi para São Paulo, com R$ 6 bilhões. O Acre foi o estado que menos recebeu recursos, com R$ 2 milhões. O Sul ficou em segundo lugar, com R$ 2,1 bilhões, o Nordeste em terceiro, com R$ 1,6 bilhão, o Centro-Oeste em quarto, com R$ 999 milhões, e o Norte em quinto, com R$ 367 milhões.
Lula reverteu as regras impostas por Bolsonaro, que endureceu o acesso à Lei Rouanet e reduziu os valores liberados nos seus quatro anos de governo. A ministra da Cultura, Margereth Menezes, disse que as normas de Bolsonaro visavam desacreditar e travar a produção cultural brasileira. Lula afirmou que vão dizer que a mamata voltou.
Os recursos da Lei Rouanet são provenientes de isenção fiscal. Isso significa que pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do seu Imposto de Renda para projetos aprovados pelo governo. O dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura. As pessoas físicas podem doar até 6% do IR e as jurídicas até 4%. Os projetos têm 24 meses para captar os recursos. Portanto, só em 2025 será possível saber quanto dos R$ 16,3 bilhões aprovados em 2023 foram efetivamente usados.
Fonte: Metrópoles
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