Governo Federal abre edital para construção da Casa da Mulher Brasileira em Maringá

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O projeto, que existe desde 2013, presta atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica. Unidade de Maringá será a segunda do Paraná.

Por Victor Ramalho

O Governo Federal publicou nessa terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), o edital para construção de 13 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, projeto criado em 2013 para prestar atendimento especializado à mulheres vítimas de violência doméstica. Maringá está entre as cidades contempladas.

Nesta nova fase do programa, unidades serão construídas em 10 capitais, sendo elas Maceió (AL), Belém (PA), Porto Velho (RO), Natal (RN), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). Além de Maringá, Dourados (MS) e Serra (ES) são as únicas três cidades do interior do Brasil contempladas no edital.

O investimento anunciado pelo Governo Federal nas 13 construções ultrapassa os R$ 250 milhões. Em Maringá, a construção de 3,5 mil metros quadrados deverá ter um custo estimado de R$ 19 milhões. O espaço será construído em um terreno do município, de 7 mil metros quadrados, localizado no Eurogarden, área nobre da cidade. O município assinou um decreto autorizando a doação do terreno em agosto deste ano.

O projeto “Casa da Mulher Brasileira” existe no Brasil desde 2013 e integra no mesmo espaço diferentes serviços especializados para combate da violência contra às mulheres, como Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, além de alojamento de passagem e estruturas para atendimento psicossocial e capacitação para independência financeira.

Quando a iniciativa foi instituída, ainda no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a expectativa era de que 27 casas fossem construídas já nos primeiros anos de iniciativa, sendo 1 em cada capital do Brasil, incluindo o Distrito Federal. No entanto, existem apenas 7 unidades construídas e em operação no país, localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF) e São Luís (MA). No Paraná, apenas Curitiba conta com a estrutura, inaugurada em 2016.

Foto: Reprodução/Ministério da Mulher e Igualdade Racial


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