Governo acredita que Senado aprovará indicações de Dino e Gonet para STF e PGR

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Nessa segunda-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino, 55, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet, 62, para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Estas escolhas, que ocorrem após dois meses de expectativa entre aliados, refletem uma estratégia orquestrada para assegurar uma aprovação tranquila no Senado.

A indicação de Dino para substituir Rosa Weber no STF e de Gonet para a PGR foi precedida por uma série de reuniões realizadas por Lula destinadas a alinhar expectativas e garantir a maioria dos votos no Senado.

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para 13 de dezembro, com Weverton Rocha (PDT-MA) atuando como relator. Gonet deverá ser sabatinado na mesma semana, visando a confirmação no plenário do Senado ainda neste ano.

A migração de Dino para o STF abre uma disputa pela vaga que ele deixará no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lula, que está em viagens internacionais, deverá tomar uma decisão sobre a pasta após seu retorno, previsto para 5 de dezembro.

As indicações foram bem recebidas por figuras-chave, incluindo ministros do STF e outros candidatos considerados para as vagas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, embora elogie a escolha de Lula, destacou a necessidade de maior representatividade feminina nos tribunais superiores. 

Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também expressou apoio, destacando a experiência de Dino como fundamental para a proteção da Constituição da República.

Durante o processo de escolha, Lula buscou conselhos de figuras importantes no Senado, incluindo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ. O objetivo era garantir a aceitação dos indicados e definir um cronograma para as sabatinas e aprovações.

A nomeação de Dino e Gonet não só representa uma manobra estratégica para fortalecer certas alas no STF, mas também sinaliza um movimento calculado do presidente para manter relações positivas com o tribunal e o Senado. Essas escolhas, contudo, frustraram uma parcela do PT, que tinha preferências diferentes para os cargos.

Além da iminente confirmação de Dino e Gonet, a atenção agora se volta para a sucessão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, com Lula indicando que não usará critérios partidários na escolha e manifestando o desejo de ter uma mulher no cargo.

A decisão final sobre a estrutura do ministério e o sucessor de Dino será tomada após a viagem de Lula, com vários nomes já circulando como principais cotados.

Foto: @ricardostuckert


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