A Justiça do Estado de São Paulo condenou o governo paulista a indenizar um homem, identificado apenas como Júlio Assis para proteger sua identidade, em R$ 80 mil por um erro judiciário que resultou em sua prisão por 172 dias sem provas concretas. Júlio foi acusado injustamente de extorsão e detido em seu local de trabalho em Guarulhos, São Paulo, em fevereiro de 2022.
O caso, que ganhou atenção após reportagem da Folha de S.Paulo, revela detalhes perturbadores sobre a prisão de Júlio. Ele foi algemado e levado pelos policiais sem sequer saber a acusação contra ele. Sua imagem foi exposta em um programa televisivo, onde um apresentador o rotulou de psicopata. A investigação policial também incluiu a invasão de sua residência e a detenção de sua esposa em circunstâncias humilhantes.
A realidade era que Júlio não tinha envolvimento com o crime. A verdadeira pessoa responsável era um ex-colega que usou o nome e a foto de Júlio em um perfil falso no WhatsApp para chantagear a empresa de alimentos onde trabalhava. O criminoso exigia R$ 5 milhões alegando ter provas de contaminação em um produto da empresa, e posteriormente confessou ter agido sozinho.
A condenação do governo paulista veio após a absolvição de Júlio, que enfrentou graves consequências durante sua prisão: perda de peso significativa, traumas psicológicos, e dificuldades financeiras para sua família. A Justiça destacou a falta total de evidências contra ele e reconheceu a agressão à sua dignidade.
Apesar da decisão judicial, o governo do Estado de São Paulo pode recorrer. Em sua defesa, o Estado argumentou que não houve erro na prisão de Júlio, alegando que havia elementos suficientes para indicar sua participação no crime no momento da denúncia.
Foto ilustrativa: Reprodução / Pixabay
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