A Defensoria Pública de São Paulo analisou 114 processos penais e revelou uma tendência preocupante: jovens negros, de baixa renda e residentes em áreas periféricas são desproporcionalmente visados na guerra às drogas conduzida pelas forças de segurança e pelo sistema de justiça criminal.
O relatório intitulado “Liberdade Negra Sob Suspeita” destaca como estereótipos raciais influenciam desde a abordagem policial até a execução da pena.
Esta pesquisa, conduzida por organizações como a Iniciativa Negra e a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas com o apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, foi divulgada nesta quinta-feira. Juliana Borges, da Iniciativa Negra, enfatiza a persistência do racismo institucional em várias fases do processo penal.
Diferenças na abordagem policial e risco de prisão por cor da pele
A pesquisa indica que pessoas negras em São Paulo têm maior probabilidade de serem presas durante patrulhamentos (56%) ou por investigações baseadas em denúncias anônimas (52%). Em contraste, a maioria dos indivíduos brancos é detida durante operações policiais planejadas (63%). Essas diferenças apontam para um tratamento desigual baseado na cor da pele.
Patrulhamento versus operações policiais: questões de eficácia e justiça
O relatório critica o uso excessivo de patrulhamentos ostensivos baseados em juízos subjetivos dos policiais sobre o que constitui uma atitude suspeita. Borges argumenta que a estratégia eficaz contra o tráfico de drogas deve envolver investigações aprofundadas, inteligência e coleta de dados robustos, ao invés de depender de abordagens aleatórias que resultam em prisões arbitrárias de pessoas negras.
Agressões e violações de direitos na atuação da Polícia Militar
A Polícia Militar de São Paulo é mencionada em 80% dos processos analisados por envolvimento em agressões no momento da prisão. Notavelmente, 66% das vítimas dessas agressões são negras, evidenciando uma desproporcionalidade racial nas práticas violentas.
Sistema Judicial e Penal: legado de desigualdades raciais
O estudo também aborda como o sistema judicial e penal do Brasil, com raízes em estatutos coloniais e escravocratas, perpetua a lógica de encarceramento em massa, fortalecendo o crime organizado e desumanizando pessoas negras envolvidas no sistema criminal. Essas práticas têm impactos devastadores nas famílias e comunidades negras, bem como nos territórios periféricos.
Perfil dos acusados e condenações: uma visão estatística
Dados coletados mostram que 54% dos presos nos processos estudados eram negros, a maioria jovens entre 18 e 21 anos e sem antecedentes criminais. A pesquisa destaca ainda a disparidade de renda e escolaridade entre acusados negros e brancos, sublinhando as desigualdades sistêmicas presentes no tratamento de casos relacionados à Lei de Drogas.
Com informações da Agência Brasil / Foto: Marcelo Camargo-AB
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