A Prefeitura de Sarandi mostrou seu compromisso com a transparência pública ao alcançar um índice de 95,41% na avaliação do portal da transparência do Brasil, realizada pelos Tribunais de Contas (TCs). O portal da transparência de Sarandi se classificou na categoria ‘diamante’, sendo o primeiro entre os municípios da região, incluindo Maringá.
A avaliação foi feita por equipes de 33 TCs e contou com informações dos controles internos dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. A iniciativa tem o apoio de instituições como o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
A pesquisa teve seus critérios de avaliação redesenhados, passando a incluir mais temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados, ao Código Tributário Nacional, à Lei do Governo Digital, à Nova Lei de Licitações, entre outros. Também foram ampliados os itens de análise conforme a atividade fim de cada instituição.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, disse que o projeto visa incentivar a adoção de boas práticas de transparência pública. “Nesta segunda edição da pesquisa, houve a elevação do nível de exigência de alguns critérios analisados, tanto no que se refere a aspectos quantitativos quanto a elementos qualitativos. Com o objetivo de ampliar a aderência aos novos parâmetros, lançamos uma cartilha que reúne orientações sobre as informações que devem ser colocadas à disposição dos cidadãos nesses espaços”, afirmou.
Foto: Prefeitura de Sarandi
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