Foto: RPC / Reprodução
Desde o dia 26 de outubro, o Paraná enfrenta chuvas intensas que afetaram 110.866 pessoas em 138 municípios, segundo o último balanço da Defesa Civil, divulgado nesta segunda-feira (6). As chuvas danificaram 13.134 casas e destruíram 80, deixando 1.079 pessoas desabrigadas e 5.050 desalojadas.
Uma das cidades mais atingidas foi União da Vitória, no sul do estado, onde o nível do Rio Iguaçu chegou a 8,12 metros nesta segunda-feira, de acordo com a Companhia Paranaense de Energia (Copel). A cidade teve 7.573 pessoas desalojadas e 906 desabrigadas por causa das enchentes.
Diante da situação, o Ministério da Fazenda, do Governo Federal, publicou uma portaria no dia 3 de novembro, prorrogando o vencimento das parcelas dos programas de negociação administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para 15 municípios que estão em calamidade pública. A medida beneficia os municípios de Clevelândia, General Carneiro, Mallet, Palmeira, Paulo Frontin, Rio Negro, Roncador, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, União da Vitória, Pitanga, Porto Amazonas, Prudentópolis, Rebouças e Rio Azul.
Com a portaria, as parcelas que venceriam em outubro e novembro de 2023 foram prorrogadas para janeiro e fevereiro de 2024, respectivamente. Além disso, a portaria suspendeu, por 90 dias, algumas medidas de cobrança, como o protesto de certidões de dívida ativa, a averbação pré-executória e a instauração de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR). A portaria também suspendeu, pelo mesmo período, o início de procedimentos de exclusão de devedores de parcelamentos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por inadimplência de parcelas.
A Defesa Civil orienta a população a tomar cuidados com a água parada, que pode favorecer a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, Chikungunya e Zika.
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