Diante da resistência tanto de membros da área econômica do governo quanto de senadores, lideranças partidárias brasileiras estão repensando a estratégia de financiamento eleitoral para as eleições municipais de 2024.
Com a aproximação do pleito, que elegerá prefeitos e vereadores, o debate sobre a quantia destinada ao chamado “fundão eleitoral” tem se acirrado. As informações são da Folha S. Paulo.
Inicialmente, partidos políticos defendiam um aumento significativo que levaria o fundo para cerca de R$ 6 bilhões, o dobro do valor destinado às eleições de 2020, ajustado pela inflação. Entretanto, críticas intensas e uma crescente pressão por responsabilidade fiscal impulsionaram um recuo, com discussões agora girando em torno de manter os R$ 4,9 bilhões utilizados nas eleições nacionais do ano passado.
Este montante já representa um significativo aumento em comparação com o utilizado nas eleições municipais passadas, que totalizou R$ 2 bilhões. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas em 2015, o fundo eleitoral, criado para as eleições de 2018, tornou-se junto ao fundo partidário – que atualmente distribui cerca de R$ 1,2 bilhão anualmente – uma das principais fontes de financiamento de campanhas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu em sua proposta de Orçamento para 2024 a previsão de R$ 900 milhões para financiamento eleitoral, alinhado com a visão do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad (PT), que se opõe a uma cifra além dos R$ 4,9 bilhões já mencionados.
O Senado, sob a liderança de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem manifestado objeção a um fundo de magnitude recorde. A Câmara dos Deputados, contudo, tem mais interesse no aumento desse fundo, dado que eleições municipais bem-sucedidas podem reforçar as bases para a próxima eleição geral em 2026.
A tensão é ampliada pela competição entre Senado e Câmara por mais espaço na distribuição das emendas parlamentares de 2024, com a Câmara reivindicando uma maior parte dos recursos, agora que as emendas de relator foram extintas pelo Supremo. No governo anterior de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso tinha criado dois novos tipos de emendas, expandindo assim o poder de alocação de recursos dos parlamentares.
O fundo eleitoral, cuja divisão é administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue uma fórmula que leva em consideração o tamanho das bancadas no Congresso, beneficiando assim as siglas com mais representatividade.
A definição do valor exato para o fundo eleitoral deve ocorrer na votação do Orçamento de 2024, prevista para o final de dezembro, representando mais um episódio na contínua disputa por recursos na política brasileira.
Foto: Nelson Jr. / ASICS / TSE
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