O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, introduziu um Exame Nacional para magistrados que será necessário para aqueles que desejam se candidatar a concursos públicos na área jurídica. O anúncio ocorreu durante uma sessão do CNJ nesta terça-feira (17).
Apesar da nova medida, Barroso ressaltou que os tribunais mantêm sua autonomia na organização dos concursos. Contudo, para que um candidato possa se inscrever, precisará ser aprovado neste Exame Nacional. A coordenação da prova seguirá diretrizes estabelecidas pelo CNJ.
A reunião também serviu de palco para o ministro Barroso detalhar as prioridades de sua gestão. Entre elas estão a melhoria da eficiência da Justiça, promoção dos direitos humanos e a colaboração contínua para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro. “Ninguém é bom sozinho, somos uma equipe e vamos jogar juntos com um objetivo comum: realizar a melhor Justiça possível no Brasil”, destacou.
Uma das grandes medidas anunciadas por Barroso é o compromisso em estabelecer a paridade de gênero e raça no Judiciário. Conforme informações da Folha S. Paulo, ele fez questão de elogiar a ex-ministra Rosa Weber por suas contribuições nessa área e garantiu a continuidade das iniciativas que ela começou.
“Rosa merece todo o nosso reconhecimento e gratidão e na última hora ainda fez uma modificação importantíssima relativa à paridade de gênero e poupou-me dessa luta, porque ela já veio resolvida também. Nosso trabalho agora é apenas implementar e fazer acontecer”, afirmou.
Ainda no âmbito da equidade racial, o ministro anunciou que bolsas de estudo, com duração de dois anos, serão oferecidas para pessoas negras que desejem participar dos concursos públicos de ingresso na magistratura. O intuito é fomentar uma maior equidade racial no Poder Judiciário.
Foto: G. Dettmar / CNJ
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