Pedido foi apresentado nessa terça-feira (17) na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante discussão na semana passada, Freitas chamou o presidente do legislativo de “corrupto”.
Por Victor Ramalho
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSD), apresentou formalmente nessa terça-feira (17) um pedido de cassação contra o também deputado estadual Renato Freitas (PT). O texto passará por análise da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Traiano e Freitas tiveram um desentendimento durante uma sessão extraordinária da Alep na última quarta-feira, 11 de outubro. Na ocasião, o parlamentar do PT chamou o presidente do legislativo de “autoritário” e “corrupto” após ter o seu microfone cortado durante pronunciamento.
Na ocasião, a Assembleia recebia um grupo de manifestantes ligados a igreja “O Alvo Church”, a convite do também deputado Tito Barrichello (União Brasil), para defender a manutenção do aborto como crime. Freitas teria pedido a palavra na tribuna para contestar as manifestações do grupo, momento em que Traiano teria reduzido o tempo de falar do parlamentar.
No pedido, Ademar Traiano acusa Renato Freitas de “quebra de decoro”, sugerindo a cassação como pena. Ainda no documento, o presidente da Alep afirma que o colega de assembleia tem sido “inconveniente” desde o início do mandato, sem saber se comportar nas sessões.
Após o pedido ser protocolado, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia emitiu uma nota, defendendo o deputado. Leia na íntegra:
“Renato Freitas foi legitimamente eleito, ocupa o cargo de deputado estadual há apenas oito meses, e representa mandato que possui representatividade única e inédita dentro desta Casa de Leis. No decurso desses meses, o mencionado parlamentar tem sido sistematicamente atacado por deputados da extrema direita.
No entanto, as pautas defendidas por Renato Freitas são legítimas e representam parte importante da sociedade, são fundamentais ao combate do racismo institucional e representam a defesa do povo periférico.
O deputado sofreu crime de injúria racial durante sessão plenária e não houve apuração oficial dos fatos, tampouco posicionamento em sua defesa por parte da Assembleia Legislativa. Neste contexto, a representação que foi protocolada no dia de hoje desrespeita a inviolabilidade material prevista no artigo 53 da Constituição da República, bem como, confirma o tratamento desigual que tem sido praticado unicamente contra Renato Freitas.
Entendemos que o mesmo rigor utilizado para pedir a cassação de Renato Freitas deve recair sobre os deputados que, insistentemente, desrespeitam os preceitos regimentais do legislativo paranaense, aprofundam desigualdades históricas do nosso país e fomentam a cultura do ódio.”
Foto: Arquivo/Alep
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