Foto: Polícia Federal / Reprodução
Nesta quinta-feira (28), uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério da Previdência Social (MPS) desmontou um esquema criminoso em Guarapuava, na região central do Paraná, que usava mulheres grávidas para falsificar vínculo empregatício e pedir salário-maternidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O benefício temporário é pago às seguradas que se afastam do trabalho para terem o filho. Normalmente, a licença é paga por 120 dias.
Segundo a PF, a operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão. Os nomes dos envolvidos não foram revelados. O delegado Diogo Ribeiro Borges, da Polícia Federal, informou que cinco contratantes estão envolvidos nos casos investigados. Dois deles foram alvo da operação nesta quinta (28).
De acordo com o delegado, os suspeitos tinham uma empresa de assessoria, com um escritório no Centro de Guarapuava, e ofereciam facilidades para concessão de benefícios sociais.
A investigação apontou que os suspeitos criaram vínculos empregatícios falsos para mulheres grávidas, como empregadas domésticas, simulando o direito delas ao benefício do INSS.
Na operação desta quinta, também houve quebra de sigilo de dados de equipamentos de informática e celulares apreendidos. O delegado Borges explicou que os suspeitos registravam as grávidas como funcionárias de forma retroativa, depois que elas tinham os filhos, e mantinham o registro por pouco tempo.
“Eles [contratantes] lançavam vínculos empregatícios falsos, para criação de direito ao salário-maternidade. Utilizavam mulheres grávidas em estágio bastante avançado e com essas mulheres, lançavam vínculos empregatícios, na parte, após o período registrado de trabalho e após o parto.”De acordo com a PF, pelo menos 50 benefícios foram investigados. Destes, em 29 foram constatadas irregularidades, causando prejuízo estimado de R$ 257 mil. A polícia não informou para quais fins o dinheiro era usado.
O delegado disse ainda que as mulheres pediam demissão logo após a contratação, o que também chamou a atenção da polícia.
“Essas mulheres eram contratadas para prestar serviços de empregadas domésticas, o que não é muito crível, porque sabemos que infelizmente as mulheres grávidas têm dificuldade de colocação no mercado de trabalho. E ainda, em que pese estavam com oito ou nove meses de gestação, conseguiam ser contratadas […] Esse vínculo era bastante curto. Verificamos períodos de dois a 40 dias”.
O esquema foi descoberto em abril deste ano. A suspeita de crime foi detectada pelo sistema de inteligência do INSS.
A participação das outras três pessoas que figuram como contratantes ainda está sendo investigada, conforme o delegado.
A polícia trabalha com a hipótese de que as mulheres sabiam dos crimes que estavam sendo cometidos, por isso, elas podem ser consideradas suspeitas.
Ao mesmo tempo, o delegado disse que não descarta a possibilidade de as mulheres terem tido os dados usados de forma indevida.
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