Foto: Reprodução / Redes Sociais
O prefeito Celso Pozzobom (PSC), de Umuarama, no noroeste do Paraná, foi afastado novamente do cargo pela 4° Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ele é investigado por desviar dinheiro público da Fundação Municipal de Saúde. O vice-prefeito, Hermes Pimentel (PSDB), assume o comando da cidade.
Pozzobom já havia sido afastado em setembro de 2021, na Operação Metástase, que prendeu um diretor de um hospital, empresários e dois servidores públicos. Veja mais detalhes a seguir.
A defesa do prefeito afirmou que vai recorrer da decisão. A Prefeitura de Umuarama informou que não foi notificada sobre a decisão e que o Celso Pozzobom “continua cumprindo agenda normal no gabinete, bem como todas as secretarias”.
Em julho deste ano, o desembargador Mário Helton Jorge, do TJ-PR, havia liberado Pozzobom para voltar ao cargo e acessar prédios públicos, entre eles o da Prefeitura e o da Câmara de Vereadores.
Celso ficou 1 ano e nove meses afastado por decisão judicial.
O relator considerou que houve demora excessiva no cumprimento da medida cautelar e que, até agora, o processo ainda não começou.
Na nova decisão do TJ-PR, os desembargadores julgaram os recursos da Câmara de Vereadores, que restabelece os efeitos da sessão de janeiro de 2022, da cassação do mandato de Pozzobom.Em janeiro de 2022, a Câmara Municipal de Umuarama cassou o mandato do prefeito afastado. Na época, a denúncia apresentada à Câmara de Vereadores acusava o prefeito de ter comprado um imóvel com recursos desviados.
Em junho, o tribunal suspendeu a cassação do prefeito pela Câmara de Vereadores por entender que houve irregularidade no processo legislativo.
Entre as irregularidades apontadas, a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes citou manifestações de um vereador em rede social, “de modo incessante”, antecipando o voto na sessão de cassação, mas ressaltou não entrar “no mérito da votação em Plenário”.
Destacou, ainda, que solicitações feitas por Pozzobom sobre testemunhas não foram analisadas pelo presidente da comissão.Segundo o MP-PR, as investigações da operação que resultou no primeiro afastamento começaram no início de 2020. O órgão alegou que há indício de fraudes em licitações, com superfaturamento de contratos, emissões de notas fiscais frias, depósitos em contas de investigados e terceiros.
Em maio de 2021, sete pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. À época, Pozzobom foi alvo de mandados de busca e apreensão.
As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica. Empresas ligadas ao grupo eram beneficiadas no esquema, de acordo com o Ministério Público.
Além do prejuízo, estimado em R$ 19 milhões, os promotores apuraram que desvios de recursos de entidades filantrópicas, que prestam serviços médico-hospitalares, foram usados para compra de equipamentos náuticos e construção de uma casa de veraneio em Porto Rico, também no noroeste.
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