Prefeitos do Paraná se mobilizam contra queda nos repasses de recursos federais

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Em apenas 1 ano, municípios do Estado receberam R$ 10 bilhões a menos em repasses, segundo estimativa da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Entidade lançará campanha de mobilização em setembro.

Por Victor Ramalho

Os prefeitos do Paraná tentam reunir forças para protestarem contra o contínuo movimento de redução nos repasses de recursos federais aos municípios. No dia 30 de setembro, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) lançará a campanha “Sem repasse justo, não dá!”, uma tentativa de sensibilizar deputados estaduais, federais e o próprio poder Executivo sobre o tema.

A queda de arrecadação está se dando em várias esferas e não só no Paraná. Prefeitos de outras regiões do Brasil, por exemplo, questionam a queda do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um tributo federal repassado para as cidades de acordo com o tamanho da população.

Por conta da inflação do último ano, o valor repassado para as cidades caiu cerca de 0,3% em 2023. Pode não parecer muito para cidades que têm receita própria, mas geram um impacto grande para cidades menores. No Paraná, a estimativa da AMP é que a queda, total, tenha sido de R$ 10 bilhões em 12 meses.

“A queda de arrecadação das prefeituras no segundo quadrimestre do ano, somados os repasses da União e do Estado, chega a  20%”, lamenta o presidente da entidade e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edmar Santos, em entrevista ao Paraná Portal.

O FPM é a principal receita de 70% dos municípios do Paraná. No entanto, o presidente da Associação alerta também para a queda do ICMS.

“Queremos que a sociedade, os governantes, parlamentares paranaenses e a imprensa entendam que as prefeituras vivem um momento de queda drástica de receitas. Mesmo com todos os esforços dos prefeitos e prefeitas, a crise prejudica a prestação de serviços à população, especialmente a mais carente. A participação da sociedade é fundamental porque é nas cidades que os cidadãos vivem e trabalham. Precisamos do apoio de todos e todas para superar essa crise e garantir a melhoria do atendimento de qualidade que a população merece e precisa”, comentou o dirigente da AMP.

Foto: Divulgação/FPM


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