Projeto volta à pauta da Câmara Municipal após ter ficado fora por três sessões. Proposta ainda divide opiniões entre os vereadores.
Por Victor Ramalho
Após ficar fora da pauta por três sessões, o projeto de lei que cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em Maringá, será votado em primeira discussão na sessão da Câmara dessa terça-feira (11). O texto deveria ter sido votado no dia 29 de junho, mas foi retirado da pauta no mesmo dia, a pedido de uma das autoras da proposta, Professora Ana Lúcia (PDT).
Na ocasião, a argumentação da parlamentar foi que Belino Bravin (PSD), um dos autores do projeto, estaria impedido de votar por problemas de saúde. Ele faltou na sessão de quinta-feira (29) por conta do problema. O presidente da Câmara de Maringá, Mario Hossokawa (Progressistas) acatou ao pedido e colocou a questão em votação.
O projeto é assinado em conjunto pelos vereadores Professora Ana Lúcia (PDT), Adriano Bacurau (Rede), Doutor Manoel (PL) e Belino Bravin (PSD). O feriado da Consciência Negra já é uma realidade em quase um quinto dos municípios brasileiros, conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada ao Ministério da Igualdade Racial do Governo Federal.
De acordo com o órgão, atualmente 1.044 cidades brasileiras têm o 20 de novembro instituído como feriado local. Em nível de Brasil, são cinco Estados que definem a data como feriado estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Nas redes sociais, apenas cinco parlamentares já se posicionaram sobre o tema, casos de Professora Ana Lúcia (PDT), Adriano Bacurau (Rede), Doutor Manoel (PL) e Belino Bravin (PSD), autores da proposta e que, naturalmente, são favoráveis a sua aprovação. Além deles, Rafael Roza (Solidariedade) já se mostrou contrário assim que a proposta foi protocolada.
Em uma publicação nas redes sociais no dia 16 de maio, Roza usou argumentos econômicos para justificar que instituir o feriado da Consciência Negra em Maringá, no dia 20 de novembro, seria prejudicial para a cidade.
Conforme apurado pelo Maringá Post, nos bastidores ao menos outros dois vereadores também estão inclinados a votar contra o projeto, enquanto outros ainda estão indecisos.
Foto: Arquivo/CMM
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