O Tribunal de Contas do Estado do Paraná aprovou o relatório de uma auditoria realizada em obras da Universidade em 2016. Dois servidores da instituição também foram penalizados.
Por Victor Ramalho
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Universidade Estadual de Maringá (UEM) seja ressarcida por oito empresas do setor da construção civil em um valor que, somado, chega a R$ 1,4 milhão, em razão de obras paralisadas dentro da instituição. A decisão do pleno do Tribunal foi publicada na segunda-feira (3).
No dia 7 de junho, a corte aprovou o relatório de uma auditoria feita pelo TCE em obras da UEM no ano de 2016. Na ocasião, 9 obras foram fiscalizadas, dos quais 7 estavam totalmente paralisadas, 1 em andamento e apenas 1 concluída. Na fiscalização, conforme o relatório, o Tribunal chegou a encontrar 127 possíveis irregularidades, das quais 39 foram acolhidas pelos conselheiros do Tribunal de Contas.
Além da indenização por parte das empresas à instituição de ensino, o TCE-PR também aplicou multas a dois servidores da Universidade Estadual de Maringá, sendo o ex-prefeito do campus na época e o ex-pró-reitor de Administração. Cada um deles foi multado em R$ 5.305,20.
Na visão do Tribunal, houve falha da instituição na fiscalização das obras e também dos contratos, o que teria sido acarretado pela “existência de várias obras simultâneas” dentro do campus. As decisões cabem recurso.
Em contato com o Maringá Post, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
“A Universidade Estadual de Maringá informa que se trata de obras que estão inacabadas há mais de 10 anos. Elas foram inspecionadas em 2016 e foi desta fiscalização que resultou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A universidade sempre pautou suas ações pela legalidade e continua colaborando com os órgãos de fiscalização, especialmente o TCE, no sentido de averiguar e corrigir eventuais irregularidades. Estas inspeções são importantes para o acompanhamento das execuções de contratações e compras e também para subsidiar na correção de distorções e apontamento das responsabilidades.”
Foto: Arquivo/UEM
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