Foto: Valdir Amaral / ALEP
A deputada estadual Flávia Francischini (União) apresentou projeto de lei que vai estimular pessoas com deficiência a entrar na universidade e seguir a carreira acadêmica. A proposta vai criar bonificação de no mínimo 20% na nota final do processo seletivo de pessoas com deficiência, que forem entrar em um curso de graduação ou de pós-graduação.
O objetivo, segundo a parlamentar, é dar condições igualitárias de concorrer às vagas disponíveis, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades no acesso à educação superior. “Pessoas com deficiência podem ter limitações que afetam seu desempenho em provas e testes, o que pode prejudicar suas chances de ingresso na educação superior”, explica Flávia.
Ela exemplifica que um jovem da periferia cego com deficiência motora enfrenta maior desafio para estudar que um jovem padrão. Flávia entende que a bonificação não implica em uma concessão automática de vagas para pessoas com deficiência. “Será um mecanismo que busca equilibrar as oportunidades, garantindo que a competição seja justa e inclusiva”, afirmou.
A bonificação será calculada de forma proporcional à gravidade e ao tipo de deficiência, levando em consideração laudos médicos e pareceres técnicos especializados.
Na avaliação da deputada, além de promover a inclusão, a bonificação para candidatos com deficiência também contribui para a diversidade e o enriquecimento do ambiente acadêmico.
Segundo ela, estudos têm demonstrado que a presença de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior traz benefícios para toda a comunidade acadêmica. “Isto estimula a troca de experiências e conhecimentos, fomenta a criatividade e a inovação, e prepara os estudantes para atuar em uma sociedade inclusiva”, finaliza.
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