Tribunal pode ratificar ou desconsiderar decisão monocrática que deu a cadeira do ex-procurador da Lava Jato para Luiz Carlos Hauly (Podemos).
Por Victor Ramalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (9) o futuro da cadeira do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos). Corte irá avaliar se ratifica, ou não, a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que autorizou na quarta-feira (7) a diplomação do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Hauly.
A liminar concedida por Toffoli atendeu uma ação ingressada pelo próprio Podemos. No entendimento do ministro, os suplentes não precisam atingir um percentual mínimo de votos. Ainda na peça, ele argumenta que o tribunal já tinha definido que, quando a decisão do indeferimento do registro de candidatura ocorre após a eleição, como foi com Dallagnol, os votos devem ficar com o partido, no caso, o Podemos.
O julgamento desta sexta-feira (9), no entanto, foi marcado pela presidente do STF, Rosa Weber. Os ministros têm até às 23h59 para depositar o voto no plenário virtual.
A decisão de Toffoli vai contra o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná e que motivou a judicialização do caso pelo Partido Liberal (PL). A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou que Hauly não poderia herdar a cadeira, por não ter atingido 10% do quociente eleitoral. Ele fez 11.925 votos em 2022.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná havia atendido a argumentação do PL e recalculado a distribuição, dando a cadeira do Podemos ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão daquele momento, Itamar Paim (PL) havia herdado a vaga.
Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados
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