O texto é de autoria do vereador Sidnei Telles (Avante) e ainda tramita nas comissões permanentes da casa. Município deverá publicar em breve um edital para a compra de câmeras para instalação nas áreas externas nos CMEIs.
Por Victor Ramalho
Tramita nas comissões permanentes da Câmara de Maringá um projeto de Lei Ordinária que pede a integração das câmeras de vigilância instaladas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) à Central de Controle Integrada (CCI) da Guarda Municipal.
A proposta é do vereador Sidnei Telles (Avante) e foi protocolada no dia 28 de abril. Ainda não há um prazo para que o texto entre em votação. Conforme o projeto, as câmeras que deverão ser integradas ao sistema são as que capturam imagens de áreas comuns e externas das unidades de ensino.
Em entrevista à CBN Maringá, o parlamentar explicou o objetivo da proposta. “Eu apresentei um projeto de lei obrigando a Prefeitura a interligar as câmeras na área externa com a Central de Monitoramento da Guarda, o que vai proporcionar mais segurança com relação à pessoas mal intencionadas. A Prefeitura já se adiantou e está licitando a compra desses equipamentos”, disse o vereador.
De acordo com a Prefeitura, o município já trabalha na elaboração do edital, que deverá ser publicado em breve.
O assunto reacende uma discussão sobre um projeto de lei de 2018, onde Sidnei Telles é co-autor, que pede a instalação gradativa de câmeras de monitoramento dentro das salas de aula, além de dispositivos de gravação de som e imagem em ambientes estratégicos dos CMEIs. A Justificativa do projeto, na época, era de aumentar a segurança de alunos e servidores.
O texto atual, no entanto, ainda não contempla a instalação dentro das salas de aula. O tema, em 2018, gerou resistência de servidores ligados à educação. Conforme a Prefeitura de Maringá, o tema ainda está sendo discutido com representantes da área.
Procurado pela reportagem, o Sismmar se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
“A direção do SISMMAR acompanha, de perto e desde o início, as medidas anunciadas pela Prefeitura de Maringá para o reforço dos protocolos de segurança nas unidades escolares. R
eferente as possíveis câmeras de segurança para CMEIs e escolas municipais, o sindicato já deu início ao processo para realizar notificações dos órgãos relacionados à educação maringaense, como o Conselho Municipal de Educação (CME), o Conselho do Fundeb e a Comissão de Educação na Câmara Municipal.
Juntamente destas entidades, o SISMMAR quer ouvir a opinião, sobretudo, das servidoras e dos servidores públicos municipais, de forma que qualquer medida de grande impacto nos locais de trabalho da categoria seja amplamente debatida antes de qualquer implementação por parte da Prefeitura.”
Foto: Arquivo/PMM
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