A maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 15 de maio, decidiu que 245 indivíduos mais seriam acusados pelas suas ações ou incentivos nos eventos do dia 8 de janeiro, que resultaram na destruição do STF, Congresso e Palácio do Planalto.
No término do julgamento de hoje, espera-se que o STF tenha formalizado acusações contra 795 dos 1.390 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da União. Este número representa mais da metade dos envolvidos nos atos.
O STF estava originalmente analisando um conjunto de 250 denúncias, porém, cinco casos foram adiados por problemas técnicos no plenário virtual e serão retomados futuramente.
Outras 250 denúncias estão agendadas para análise na terça-feira. Os julgamentos, que ocorrem em um plenário virtual, avaliam cada indivíduo e cada caso separadamente.
Os acusados enfrentam várias acusações, incluindo associação criminosa armada, dano qualificado pela violência com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, golpe de Estado, e a deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram a favor da abertura de ações penais contra os acusados. Entretanto, os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram, argumentando que havia falta de provas contra alguns dos acusados.
O STF começou a avaliar pedidos para abertura de ação penal em abril e, até agora, já concluiu a análise de três blocos de julgamentos. Nesses julgamentos, já foram acusadas 550 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos.
Após o ataque, 1.390 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos antidemocráticos. Durante o ataque, as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas, causando danos avaliados em R$ 26,2 milhões. Ainda não há prazo para a conclusão dos julgamentos.
Foto: Joedson Alves / Agência Brasil
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