Até o dia dia 31 de março de 2023, o Brasil já contabilizou 718 cerimônias de casamento envolvendo menores de idade. As uniões não necessariamente envolvem um maior de idade e um adolescente.
Esse número equivale a cerca de oito casamentos por dia. Veja a média dos anos anteriores:
- 2022: média de 8,7 por dia
- 2021: média de 9,1 por dia
- 2020: média de 8,4 por dia
- 2019: média de 10,3 por dia
- 2018: média de 10,4 por dia
Os dados são do Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos mais de 9 mil notários do país.
A pauta sobre o casamento de adolescentes ganhou repercussão depois que o prefeito de Araucária, de 65 anos, se casou com uma menina de 16 anos.
De acordo com a lei brasileira, é permitido que pessoas menores de idade se casem, contato que haja o consentimento dos pais e que o indivíduo tenha atingido a “idade núbil”, que é quando os adolescentes completam 16 anos.
Já o casamento envolvendo pessoas abaixo de 16 anos não é permitido, em hipótese alguma, no Brasil.
CASAMENTOS INFANTIS
Segundo uma pesquisa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis – que é definido como uma união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos.
Desde 2003, foram registrados mais de 70 mil casamentos em cartório envolvendo adolescentes, no país.
Foto: Nadtochiy/iStockphoto
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