Portos do Paraná avançam com leilão, inauguração e novo contrato de áreas

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Os avanços na regularização de áreas operacionais no Porto de Paranaguá foram grandes nos primeiros 100 dias de gestão estadual. 

De 1º de janeiro até agora, uma área dedicada a graneis líquidos foi leiloada e outra para operação de celulose inaugurada, e já está produzindo. Da terceira área, a PAR32, o contrato foi firmado no final de fevereiro e, após os procedimentos devidos, a nova empresa deverá assumir já a partir desse mês.

Mesmo já contando com estrutura de armazéns (6A e 6B), a nova empresa arrendatária da área PAR32, a Fortepar Operações Portuárias, assumirá com a obrigação de investir um valor mínimo de R$ 4,17 milhões, dentro de um período de um ano.

A área de cerca de 6,6 mil metros quadrados, arrematada em março de 2022, na B3, por R$ 30 milhões, está localizada a oeste do cais do porto paranaense, é destinada à armazenagem e movimentação de carga geral.

O Plano Básico de Implantação apresentado pela empresa privada na assinatura do contrato, onde descreve de forma conceitual como será a implantação do terminal, foi analisado pela autoridade portuária. Assim que a Fortepar assumir a área – com um Termo de Assunção Provisória dos Ativos (TAP) – terá um prazo legal para avaliar o objeto da licitação.

Com tudo aprovado também pela nova arrendatária, é firmado o Termo de Assunção Definitiva (TAD) e a Fortepar passa a ser, de direito, responsável pela PAR32. Além da obrigação de investir em melhorias, a arrendatária passará a efetuar os pagamentos mensais pela ocupação.

“Os novos investimentos em áreas garantem estruturas mais modernas e otimizadas. Além de mais eficiência nas operações portuárias, geram mais empregos e renda para a região”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

OUTRAS ÁREAS

A primeira área é a PAR50, leiloada no último dia 24 de fevereiro. O projeto está na fase final do procedimento licitatório que levou cerca de 41 meses, tendo sido discutido amplamente em diversas instâncias, inclusive, da Justiça e dos tribunais de contas.

O arrendamento possui área total de 85.392 metros quadrado, para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, em alinhamento às diretrizes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá e Plano Mestre dos Portos do Paraná.

“A regularização de áreas que hoje estão ociosas e inoperantes vai garantir segurança jurídica, investimentos e melhor aproveitamento operacional. Isso traz desenvolvimento para o porto e para o município de Paranaguá”, diz Garcia.

Como apontam os estudos para o novo terminal PAR50, a área total terá 119.710m³ de capacidade estática e capacidade dinâmica para atingir até 1,2 milhões de toneladas/ano. “Ao longo do prazo contratual, que é de 25 anos, e após realizadas todas as obras e benfeitorias previstas, em valor de quase R$ 338,2 milhões, estima-se que teremos condições de alcançar a movimentação total de 21,6 milhões de toneladas”, disse Garcia.

CELULOSE

No último dia 22 de março, a Klabin inaugurou o novo terminal com capacidade para receber um milhão de toneladas de papel e celulose por ano, na área denominada PAR01, no cais do Porto de Paranaguá. O espaço de cerca de 27 mil metros quadrados foi leiloado em 2019.

“Esta foi a primeira área portuária concedida depois de 20 anos sem novos arrendamentos nos portos paranaenses”, comenta o diretor-presidente da Portos do Paraná.

O local foi arrematado pela Klabin pelo período de 25 anos em concorrência pública . Iniciada em junho de 2021, a construção do armazém foi concluída no final de 2022, com início das primeiras operações em dezembro, antes mesmo da inauguração oficial. O investimento na obra foi de R$ 160 milhões.

Com a conclusão da obra, a movimentação de cargas produzidas pela empresa em Ortigueira e Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, pelo Porto de Paranaguá, ganhará em produtividade, competitividade e sustentabilidade.

AEN

Foto: Jonathan Campos


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